Instrumentos de Cooperação
Esta página agrupa os instrumentos de cooperação firmados por este Tribunal, tais como convênios, acordos de cooperação técnica e cessões. Utilize os campos abaixo para realizar a pesquisa de seu interesse.
Maiores informações:
Telefone: (48) 3216-4092
E-mail: secon@trt12.jus.br
ACT-4464/2026
Adesão ao Termo de Cooperação n° 199/2023-DEC, celebrado entre o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande o Sul, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Poder Judiciário o Estado de Santa Catarina, o Poder Judiciário do Estado do Paraná, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande o Sul, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, a 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, a 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar e a 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, objetivando à constituição da REDE SUL DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina
Poder Judiciário do Estado do Paraná
Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar
2a Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar
3а Auditoria da 3a Circunscrição Judiciária Militar
CVN-6528/2022
Parceria interinstitucional entre os partícipes visando à participação do TRT-12 nos pontos de inclusão digital – PID instalados nas comarcas do PJSC, em atendimento às disposições da Resolução CNJ n. 508, de 22 de junho de 2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (PJSC)
CE-960/2026
Cessão de uso de espaço físico, referentes aos imóveis de propriedade da Cedente, correspondente às seguintes áreas: a) 50,74 m², no Fórum Trabalhista de Lages, localizado na rua James Robert Amos, nº 184, bairro Centro, cidade de Lages, Estado de Santa Catarina, para instalação e funcionamento de um Posto de Atendimento Bancário – PAB; b) 129,00 m², no Fórum Trabalhista de Florianópolis, localizado na rua Almirante Lamego, nº 1.389, Edifício Utrillo, bairro Centro, cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, para instalação e funcionamento de um Posto de Atendimento Bancário – PAB e auto-atendimento;
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ACT-3163/2026
Prospecção tecnológica visando à disseminação e à ampliação da metodologia Building Information Modeling – BIM no âmbito da Administração Pública Federal, por meio da testagem de soluções tecnológicas desenvolvidas pela PROPONENTE, bem como do intercâmbio de conhecimentos, experiências e práticas relacionadas à adoção do BIM.
MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. (QISAT)
ACT-13258/2025
Cooperação entre o TRT12 e a OAB/SC para viabilizar a divulgação, organização, atualização e encaminhamento de informações relativas ao cadastro de advogadas e advogados interessados em atuar como dativos na Justiça do Trabalho.
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DE SANTА CATARINA,
ACT-17770/2025
Firmar parceria entre o TRIBUNAL e a PROCURADORIA quanto à implementação dos serviços de interoperabilidade entre o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) utilizado na Justiça do Trabalho e o sistema da PRFN4, utilizado pela PROCURADORIA, respeitada a evolução do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI), mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito das competências institucionais e das disponibilidades técnicas de cada partícipe.
PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO
CTO-2238/2026
Contratação de solução de videoconferência em nuvem para realização de audiências e sessões de forma tele presencial.
XP ON CONSULTORIA LTDA.
CVN-447/2026
Processamento das consignações facultativas em folha de pagamento de magistrados, servidores e beneficiários de pensão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.
BRB – Crédito, Financiamento e Investimento S/A
CVN-6920/2025
Consignação facultativa em folha de pagamento.
Somapay Sociedade de Credito Direto S.A.
ACT-14252/2025
O presente termo de cooperação técnica tem como objetivo disponibilizar ao TRT12 o acesso ao Cadastro de Consumidores da SEMASA do Município de Lages.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO DE LAGES - SEMASA