Instrumentos de Cooperação
Esta página agrupa os instrumentos de cooperação firmados por este Tribunal, tais como convênios, acordos de cooperação técnica e cessões. Utilize os campos abaixo para realizar a pesquisa de seu interesse.
Maiores informações:
Telefone: (48) 3216-4092
E-mail: secon@trt12.jus.br
ACT-850/2025
Intercâmbio de informações entre TRT/SC - 12ª Região e a CASAN , a fim de subsidiar o desempenho de suas atividades institucionais, de modo a prevenir e coibir condutas ilegais.
Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN
ACT-17604/2024
Disponibilização do sistema “ASSESSORAI, ferramenta de inteligência artificial desenvolvida pelo TRT23 para o TRT12, que vem sendo utilizada com êxito como ferramenta de auxílio na elaboração de sentenças em processos judiciais, bem como para confecção de atas de reuniões administrativas e conta com duas funcionalidades, quais seja, o DegravAI e o MinutAI, que servem, respectivamente, para degravação de audiências e reuniões e para confecção de resumos a serem utilizados em decisões judiciais.
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
CE-584/2025
Cessão, pela CAIXA, de área de 700,00 m² do imóvel localizado na Rua Sete de Setembro, 60, Joaçaba, Santa Catarina, CEP: 89.600-000, em favor do TRT12 para instalação da VT de Joaçaba
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ACT - 3434/2024
Protocolo de Intenções, pertinente à proposta de cooperação institucional para a implementação do Banco Nacional de Linguagem Simples e Imagem do Poder Judiciário, cujo interesse foi manifestado no âmbito do Grupo “Rede de Labs da Justiça”.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ACRE, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE, TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10 REGIAO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11 REGIAO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIAO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15 ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIAO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23 REGIAO, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL.
ACT-16874/2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO - AMATRA12, A PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DE SANTA CATARINA, A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (FIESC), PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES REGIONAIS VOLTADAS À PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA TRABALHO SEGURO.
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO - AMATRA12
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DE SANTA CATARINA
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (FIESC)
ACT-333/2024
Estabelecimento do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples mediante a cooperação técnica e operacional com vistas a estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
ACT-10670/2024
Estabelecimento de parcerias entre os cooperantes para o desenvolvimento de estratégias e ações com vistas a oportunizar a adolescentes e jovens em cumprimento e após cumprimento de medida socioeducativa, a formação profissional como aprendizes, bem como a definição de diretrizes para mútua cooperação institucional e técnica entre os cooperantes.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO DE SANTA CATARINA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DEFENSORIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE SANTA CATARINA.
PE-7362/2024
Contrato de prestação de serviços terceirizados de limpeza, conservação predial,
higienização de bens móveis e imóveis, garçom e recepcionista.
Liderança Limpeza e Conservação Ltda.
ACT-18182/2023
Parceria entre TRT2xTRT12xTRT18 para desenvolvimento e manutenção do Sistema Argos Poupa Convênios
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
ACT-1225/2023
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e o Município de Itajaí, para
pactuar os requisitos técnicos, direitos e obrigações da criação da integração entre o sistema PJe e o Sistema de Gestão e Automação da Justiça para Procuradorias Municipais - SAJ Procuradorias, fornecido pela empresa Softplan Planejamento e
Sistemas S/A, conforme Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do sistema PJE-JT.
Município de Itajaí