Instrumentos de Cooperação
Esta página agrupa os instrumentos de cooperação firmados por este Tribunal, tais como convênios, acordos de cooperação técnica e cessões. Utilize os campos abaixo para realizar a pesquisa de seu interesse.
Maiores informações:
Telefone: (48) 3216-4092
E-mail: secon@trt12.jus.br
ACT-12441/2025
Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2025 celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e a Caixa Econômica Federal para a implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça o Trabalho (PJe), o Portal Jurídico utilizado pela CAIXA e o Sistema AGU de Inteligência Jurídica (Sapiens/SUPP), oportunidade em que se comprometem a cumprir fielmente as regras, os procedimentos e os objetivos presentes naquele Acordo
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CVN-12139/2025
Concessão de desconto no valor das mensalidades dos cursos de pós-graduação para magistrados, servidores ativos e inativos, pensionistas e seus dependentes oferecidos pela AMATRA12 ao TRT12.
Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região – AMATRA12
CVN-12099/2025
Convênio de concessão de 15% (quinze por cento) de desconto no valor da mensalidade dos cursos presenciais de graduação e de 25% (vinte e cinco por cento) nos cursos de pós-graduação (presenciais e EAD), oferecidos pela UNICESUSC, para os magistrados, servidores ativos e inativos e pensionistas deste Regional, e seus dependentes.
CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUSC - UNICESUSC, MANTIDO PELO COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA - CESUSC
CVN-10855/2025
Convênio para consignação em folha de pagamento.
ANAMPA - Associação Nacional de Magistrados Aposentados do Poder Judiciário
da União e de Procuradores Aposentados do Ministério Público da União
4281/2024
Consignação facultativa em folha de pagamento.
SANTINVEST S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos
CVN-4711/2025
Consignação facultativa em folha de pagamento.
BANCO MASTER S/A
ACT-8642/2024
O objeto do presente acordo é possibilitar a realização das audiências de processos oriundos das cidades de Porto União (SC) e Matos Costa (SC); pertencentes à jurisdição de Caçador (SC) e Irineópolis (SC); pertencente à jurisdição de Canoinhas, nas dependências da Vara do Trabalho de União da Vitória (PR).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIAO - TRT9
CVN-8781/2025
Convênio de consignação em folha de pagamento da ANAMATRA - Associação Nacional das Magistradas e Magistrados da Justiça do Trabalho
ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
ACT-10679/25
Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2025 celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para promover a orientação/assessoramento técnico-operacional com vistas à adequação e à melhoria das instalações prediais existentes e a construir na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, no que tange à eficiência energética, com base nos critérios estabelecidos pelo Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificações (PBE Edifica).
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
ACT-8516/2025
Termo de cooperação para conjugação de esforços entre TRT12 e AMATRA12 para o desenvolvimento de ações de incentivo à capacitação de pessoas negras para o ingresso na magistratura trabalhista, mediante apoio institucional ao programa de bolsas de estudo promovido pela AMATRA12 no âmbito de seu curso de pós graduação e preparatório, em convênio com a UNIPLAC
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO - AMATRA12


