Instrumentos de Cooperação

Protocolo de Intenções, pertinente à proposta de cooperação institucional para a implementação do Banco Nacional de Linguagem Simples e Imagem do Poder Judiciário, cujo interesse foi manifestado no âmbito do Grupo “Rede de Labs da Justiça”.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ACRE, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE, TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10 REGIAO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11 REGIAO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIAO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15 ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIAO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23 REGIAO, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL.

Estabelecimento do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples mediante a cooperação técnica e operacional com vistas a estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ

Contrato de prestação de serviços terceirizados de limpeza, conservação predial,
higienização de bens móveis e imóveis, garçom e recepcionista.

Liderança Limpeza e Conservação Ltda.

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e o Município de Itajaí, para
pactuar os requisitos técnicos, direitos e obrigações da criação da integração entre o sistema PJe e o Sistema de Gestão e Automação da Justiça para Procuradorias Municipais - SAJ Procuradorias, fornecido pela empresa Softplan Planejamento e
Sistemas S/A, conforme Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do sistema PJE-JT.

Município de Itajaí

Atender as disposições contidas na Resolução Conjunta n° 10, de 29 de maio de 2024, celebrada entre o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO - PRT12