Instrumentos de Cooperação

Esta página agrupa os instrumentos de cooperação firmados por este Tribunal, tais como convênios, acordos de cooperação técnica e cessões. Utilize os campos abaixo para realizar a pesquisa de seu interesse.

Maiores informações:

Telefone: (48) 3216-4092

E-mail: secon@trt12.jus.br

Acordos
Vigente

Permitir que servidores(as) e magistrados(as) do TRT19 tenham acesso ao sistema VERITAS, solução desenvolvida pelo TRT12 para auxiliar na análise de provas digitais.

ACT-1017/2025

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO

Acordos
Vigente

Implementação do Programa PapoCOR criado pelo TRT 12ª Região. Utilização da logomarca e do material gráfico e de divulgação. Parceria de Comunicação Institucional.

12936/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - TRT7

Acordos
Vigente

Concessão de descontos nos cursos de graduação e pósgraduação lato sensu, na modalidade a distância, ofertados pela FACULDADE UNYLEYA, para os magistrados e servidores ativos e inativos, seus pensionistas ou dependentes.

ACT-1893/2025

Unyead Educacional S.A.

Acordos
Vigente

Qualificar a atuação jurisdicional do PJSC e do TRTI2 em procedimentos relacionados à recuperação judicial, estabelecendo diversos protocolos judiciários.

ACT-2149/2025

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - PJSC

Acordos
Vigente

Intercâmbio de informações entre TRT/SC - 12ª Região e a CASAN , a fim de subsidiar o desempenho de suas atividades institucionais, de modo a prevenir e coibir condutas ilegais.

ACT-850/2025

Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN

Acordos
Vigente

Disponibilização do sistema “ASSESSORAI, ferramenta de inteligência artificial desenvolvida pelo TRT23 para o TRT12, que vem sendo utilizada com êxito como ferramenta de auxílio na elaboração de sentenças em processos judiciais, bem como para confecção de atas de reuniões administrativas e conta com duas funcionalidades, quais seja, o DegravAI e o MinutAI, que servem, respectivamente, para degravação de audiências e reuniões e para confecção de resumos a serem utilizados em decisões judiciais.

ACT-17604/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 

Cessões
Vigente

Cessão, pela CAIXA, de área de 700,00 m² do imóvel localizado na Rua Sete de Setembro, 60, Joaçaba, Santa Catarina, CEP: 89.600-000, em favor do TRT12 para instalação da VT de Joaçaba

CE-584/2025

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Acordos
Vigente

Protocolo de Intenções, pertinente à proposta de cooperação institucional para a implementação do Banco Nacional de Linguagem Simples e Imagem do Poder Judiciário, cujo interesse foi manifestado no âmbito do Grupo “Rede de Labs da Justiça”.

3434/2024

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ACRE, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE, TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10 REGIAO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11 REGIAO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIAO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15 ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIAO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23 REGIAO, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL.

Acordos
Vigente

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO - AMATRA12, A PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DE SANTA CATARINA, A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (FIESC), PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES REGIONAIS VOLTADAS À PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA TRABALHO SEGURO.

act-16874/2024

ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO - AMATRA12

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DE SANTA CATARINA

FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (FIESC)

Acordos
Vigente

Estabelecimento do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples mediante a cooperação técnica e operacional com vistas a estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade.

ACT-333/2024

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ