Instrumentos de Cooperação
Esta página agrupa os instrumentos de cooperação firmados por este Tribunal, tais como convênios, acordos de cooperação técnica e cessões. Utilize os campos abaixo para realizar a pesquisa de seu interesse.
Maiores informações:
Telefone: (48) 3216-4092
E-mail: secon@trt12.jus.br
ACT - 883/2025
Cessão não onerosa, para o TRT12, de software desenvolvido pelo TRT18, denominado Sistema Hermes, que visa agilizar o envio de acórdãos para juízes de primeiro grau, fortalecendo a uniformização da jurisprudência e promovendo a agilidade do processo, além de permitir listar e exportar as ementas por período, facilitando o trabalho de confecção dos informativos que são publicados periodicamente, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
CTO-4247/2025
Cessão de uso de área, limitada a 4,6m² (quatro metros e sessenta centímetros quadrados), incluídos os espaços para instalação de, no mínimo, 2(duas) máquinas servida com alimentos especificados na cláusula terceira, 1(uma) máquina de café (disponibilizada com no mínimo: café expresso curto, café expresso longo, café com leite, capuccino e mocaccino) e respectivo depósito, para a exploração comercial de fornecimento de alimentação mediante máquinas de autoatendimento (vending machines) ou serviços de mini mercado de autoatendimento.
Home Market Floripa Ltda.
ACT-12013/2024
Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado pelo Conselho Nacional de Justiça,
Corregedoria Nacional de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Conselho Superior da Justiça do Trabalho, referente a implementação do “Compromisso de Apoio Institucional à Empregabilidade de Adolescentes, Jovens e Adultos Provenientes do Programa Novos Caminhos/CNJ — TST - CSJT
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO - CSJT
ACT-2090/2025
Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025 ACT - CNJ/STF/STJ/CJF - Pacto Nacional do Judiciário pela Sustentabilidade, com vistas à adoção de medidas voltadas para o desenvolvimento de ações de proteção ao meio ambiente, promoção do bem-estar social e boa governança, pautada na ética, na transparência e na responsabilidade social
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF
ACT - 2326/2025
Conjugação de esforços para a implementação dos serviços de interoperabilidade entre o MPF, e o TRT12, de modo estruturar uma rede de integração de dados entre as instituições envolvidas, para o compartilhamento de dados e informações por outros meios tecnológicos, para o desenvolvimento e difusão de sistemas, aplicações e outras soluções de tecnologia da informação e para o aproveitamento comum de infraestrutura no interesse dos partícipes, bem assim suporte para as soluções por meio do fornecimento de infraestruturas ou acesso a nuvem, com finalidade de integração com o sistema de consultas do MPF, denominado Radar.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
ACT-16422/2024
Composição de equipe formada por profissionais na área odontológica, destinada à realização de perícias nos procedimentos de tratamento dentário dos servidores de ambos os Acordantes quando não puder ser efetivada diretamente por eles, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais dos seus profissionais responsáveis pela sua efetivação.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
ACT-1017/2025
Permitir que servidores(as) e magistrados(as) do TRT19 tenham acesso ao sistema VERITAS, solução desenvolvida pelo TRT12 para auxiliar na análise de provas digitais.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
ACT - 12936/2024
Implementação do Programa PapoCOR criado pelo TRT 12ª Região. Utilização da logomarca e do material gráfico e de divulgação. Parceria de Comunicação Institucional.
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - TRT7
ACT-1893/2025
Concessão de descontos nos cursos de graduação e pósgraduação lato sensu, na modalidade a distância, ofertados pela FACULDADE UNYLEYA, para os magistrados e servidores ativos e inativos, seus pensionistas ou dependentes.
Unyead Educacional S.A.
ACT-2149/2025
Qualificar a atuação jurisdicional do PJSC e do TRTI2 em procedimentos relacionados à recuperação judicial, estabelecendo diversos protocolos judiciários.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - PJSC