Instrumentos de Cooperação
Esta página agrupa os instrumentos de cooperação firmados por este Tribunal, tais como convênios, acordos de cooperação técnica e cessões. Utilize os campos abaixo para realizar a pesquisa de seu interesse.
Maiores informações:
Telefone: (48) 3216-4092
E-mail: secon@trt12.jus.br
ACT-8642/2024
O objeto do presente acordo é possibilitar a realização das audiências de processos oriundos das cidades de Porto União (SC) e Matos Costa (SC); pertencentes à jurisdição de Caçador (SC) e Irineópolis (SC); pertencente à jurisdição de Canoinhas, nas dependências da Vara do Trabalho de União da Vitória (PR).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIAO - TRT9
CVN-8781/2025
Convênio de consignação em folha de pagamento da ANAMATRA - Associação Nacional das Magistradas e Magistrados da Justiça do Trabalho
ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
ACT-10679/25
Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2025 celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para promover a orientação/assessoramento técnico-operacional com vistas à adequação e à melhoria das instalações prediais existentes e a construir na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, no que tange à eficiência energética, com base nos critérios estabelecidos pelo Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificações (PBE Edifica).
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
ACT-8516/2025
Termo de cooperação para conjugação de esforços entre TRT12 e AMATRA12 para o desenvolvimento de ações de incentivo à capacitação de pessoas negras para o ingresso na magistratura trabalhista, mediante apoio institucional ao programa de bolsas de estudo promovido pela AMATRA12 no âmbito de seu curso de pós graduação e preparatório, em convênio com a UNIPLAC
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO - AMATRA12
CVN-9005/2025
Processamento das consignações em folha de pagamento de magistrados, servidores e beneficiários de pensão no âmbito do TRT12.
TAORMINA SOLUÇÕES FINANCEIRAS S.A
CM-6502/2025
O presente contrato tem por objeto o comodato do Ginásio do Complexo Esportivo da Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc Joaçaba, localizada no campus II, para realização do evento denominado “Feirão de Vagas de Aprendizagem e Pessoas com Deficiência”.
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC
ACT-6289/2025
Regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO , dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRIBUNAL , bem como viabilizar o acesso do TRIBUNAL aos saldos e extratos das contas abertas.
BANCO DO BRASIL S/A
ACT-9041/2025
Compartilhamento gratuito, pelo TRT 24 ao TRT 12, do software denominado Sistema de Controle de Material e Patrimônio – SCMP
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO - TRT24
ACT-5425/2025
Utilização das imagens provenientes de reproduções digitais de documentos (inclusive em áudio) e fotografias pertencentes ao TRT9 no seu acervo histórico, a título gratuito.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA NONA REGIÃO
ACT-6083/2025
CELESC cederá o acesso aos dados que permitirão consultas às seguintes
informações cadastrais: endereço (Município, logradouro, número, complemento, bairro), número de telefone celular e data da informação gerada.
CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.