Instrumentos de Cooperação
Esta página agrupa os instrumentos de cooperação firmados por este Tribunal, tais como convênios, acordos de cooperação técnica e cessões. Utilize os campos abaixo para realizar a pesquisa de seu interesse.
Maiores informações:
Telefone: (48) 3216-4092
E-mail: secon@trt12.jus.br
ACT-10670/2024
Estabelecimento de parcerias entre os cooperantes para o desenvolvimento de estratégias e ações com vistas a oportunizar a adolescentes e jovens em cumprimento e após cumprimento de medida socioeducativa, a formação profissional como aprendizes, bem como a definição de diretrizes para mútua cooperação institucional e técnica entre os cooperantes.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO DE SANTA CATARINA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DEFENSORIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE SANTA CATARINA.
PE-7362/2024
Contrato de prestação de serviços terceirizados de limpeza, conservação predial,
higienização de bens móveis e imóveis, garçom e recepcionista.
Liderança Limpeza e Conservação Ltda.
ACT-18182/2023
Parceria entre TRT2xTRT12xTRT18 para desenvolvimento e manutenção do Sistema Argos Poupa Convênios
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
ACT-1225/2023
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e o Município de Itajaí, para
pactuar os requisitos técnicos, direitos e obrigações da criação da integração entre o sistema PJe e o Sistema de Gestão e Automação da Justiça para Procuradorias Municipais - SAJ Procuradorias, fornecido pela empresa Softplan Planejamento e
Sistemas S/A, conforme Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do sistema PJE-JT.
Município de Itajaí
ACT-7843/2024
ACORDO PARA TROCA DE INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS
LANLINK SERVICOS DE INFORMÁTICA S/A
ACT-9710/2024
Atender as disposições contidas na Resolução Conjunta n° 10, de 29 de maio de 2024, celebrada entre o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO - PRT12
ACT-9244/2024
Compartilhamento do código fonte do Sistema Biblioteca Digital (DSPACE), desenvolvido pelo TRT14, com o TRT24, TRT17 e TRT12, com eventual participação dos referidos TRTs no desenvolvimento colaborativo sob a supervisão do TRT14.
TRT14, TRT24 e TRT17
CVN-14369/2024
Rateio das despesas de manutenção do Depósito Central do TRE-SC, localizado na Servidão Antônio José Guarezi, 130, Bairro Jardim Eldorado, Palhoça/SC, em face da disponibilização, ao TRT-12, da área de 202 m² (duzentos e dois metros quadrados), correspondente a 4% (quatro por cento) da área total de 5.097 m² (cinco mil e noventa e sete metros quadrados) do imóvel.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA - TRE/SC
CVN-10797/2024
Oportunizar o encaminhamento ao mercado de trabalho, por meio da implementação e preenchimento de vagas oriundas das cotas nos contratos de prestação de serviços terceirizados do TRT 12 Regional, às mulheres em condição de especial vulnerabilidade econômico-social, conforme estabelecido na Resolução CNJ n. 497/2023.
MUNICÍPIO DE JOINVILLE
CVN-9813/2024
Utilização da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) e Sistema Eletrônico de Penhor ade Imóveis (Penhora Online).
Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis