Instrumentos de Cooperação
Esta página agrupa os instrumentos de cooperação firmados por este Tribunal, tais como convênios, acordos de cooperação técnica e cessões. Utilize os campos abaixo para realizar a pesquisa de seu interesse.
Maiores informações:
Telefone: (48) 3216-4092
E-mail: secon@trt12.jus.br
ACT-17770/2025
Firmar parceria entre o TRIBUNAL e a PROCURADORIA quanto à implementação dos serviços de interoperabilidade entre o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) utilizado na Justiça do Trabalho e o sistema da PRFN4, utilizado pela PROCURADORIA, respeitada a evolução do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI), mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito das competências institucionais e das disponibilidades técnicas de cada partícipe.
PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO
CTO-2238/2026
Contratação de solução de videoconferência em nuvem para realização de audiências e sessões de forma tele presencial.
XP ON CONSULTORIA LTDA.
CVN-447/2026
Processamento das consignações facultativas em folha de pagamento de magistrados, servidores e beneficiários de pensão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.
BRB – Crédito, Financiamento e Investimento S/A
CVN-6920/2025
Consignação facultativa em folha de pagamento.
Somapay Sociedade de Credito Direto S.A.
ACT-14252/2025
O presente termo de cooperação técnica tem como objetivo disponibilizar ao TRT12 o acesso ao Cadastro de Consumidores da SEMASA do Município de Lages.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO DE LAGES - SEMASA
ACT-11740/2025
Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região para implementação e execução do Programa de Formação Continuada dos Secretários-Gerais da Presidência dos Tribunais Regionais do Trabalho.
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
ACT-7641/2025
Compartilhamento do código fonte do Sistema de Monitoramento de Desempenho (SMD), desenvolvido pelo TRT14, com os tribunais co-partícipes, com eventual participação destes no desenvolvimento colaborativo do referido sistema, sob a supervisão do TRT14.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ACT-17382/2025
Acordo de Cooperação Técnica com a finalidade de Fortalecimento, instrumentalização, desenvolvimento técnico, padronização operacional e cooperação mútua entre as Polícias Judiciárias do TRT12 e TRE-SC
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA - TRE/SC
CVN-15584/2025
Consignação facultativa em folha de pagamento.
Cooperativa de Crédito Nossa Senhora do Desterro – SICOOB CREDISC
ACT-15737/2025
Acordo de Cooperação Técnica destinado à disponibilização do acesso ao Banco de Dados do Sistema Integrado de Veículos do DETRAN-SC, que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e o Estado de Santa Catarina, através do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina – DETRAN.
Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina – DETRAN