Instrumentos de Cooperação

Esta página agrupa os instrumentos de cooperação firmados por este Tribunal, tais como convênios, acordos de cooperação técnica e cessões. Utilize os campos abaixo para realizar a pesquisa de seu interesse.

Maiores informações:

Telefone: (48) 3216-4092

E-mail: secon@trt12.jus.br

Acordos
Vigente

Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2025 celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e a Caixa Econômica Federal para a implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça o Trabalho (PJe), o Portal Jurídico utilizado pela CAIXA e o Sistema AGU de Inteligência Jurídica (Sapiens/SUPP), oportunidade em que se comprometem a cumprir fielmente as regras, os procedimentos e os objetivos presentes naquele Acordo

ACT-12441/2025

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convênios
Vigente

Concessão de desconto no valor das mensalidades dos cursos de pós-graduação para magistrados, servidores ativos e inativos, pensionistas e seus dependentes oferecidos pela AMATRA12 ao TRT12.

CVN-12139/2025

Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região – AMATRA12

Convênios
Vigente

Convênio de concessão de 15% (quinze por cento) de desconto no valor da mensalidade dos cursos presenciais de graduação e de 25% (vinte e cinco por cento) nos cursos de pós-graduação (presenciais e EAD), oferecidos pela UNICESUSC, para os magistrados, servidores ativos e inativos e pensionistas deste Regional, e seus dependentes.

CVN-12099/2025

CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUSC - UNICESUSC, MANTIDO PELO COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA - CESUSC

Convênios
Vigente

Convênio para consignação em folha de pagamento.

CVN-10855/2025

ANAMPA - Associação Nacional de Magistrados Aposentados do Poder Judiciário
da União e de Procuradores Aposentados do Ministério Público da União

Convênios
Vigente

Consignação facultativa em folha de pagamento. 

CVN 4281/2024

SANTINVEST S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos

Convênios
Vigente

Consignação facultativa em folha de pagamento.

CVN-4711/2025

BANCO MASTER S/A

Acordos
Vigente

O objeto do presente acordo é possibilitar a realização das audiências de processos oriundos das cidades de Porto União (SC)  e Matos Costa (SC); pertencentes à jurisdição de Caçador (SC) e Irineópolis (SC); pertencente à jurisdição de Canoinhas, nas dependências da Vara do Trabalho de União da Vitória (PR).

ACT-8642/2024

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIAO - TRT9

Convênios
Vigente

Convênio de consignação em folha de pagamento da ANAMATRA - Associação Nacional das Magistradas e Magistrados da Justiça do Trabalho 

CVN-8781/2025

ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho

Acordos
Vigente

Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2025 celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para promover a orientação/assessoramento técnico-operacional com vistas à adequação e à melhoria das instalações prediais existentes e a construir na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, no que tange à eficiência energética, com base nos critérios estabelecidos pelo Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificações (PBE Edifica).

ACT-10679/25

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 

Acordos
Vigente

Termo de cooperação para conjugação de esforços entre TRT12 e AMATRA12 para o desenvolvimento de ações de incentivo à capacitação de pessoas negras para o ingresso na magistratura trabalhista, mediante apoio institucional ao programa de bolsas de estudo promovido pela AMATRA12 no âmbito de seu curso de pós graduação e preparatório, em convênio com a UNIPLAC

ACT-8516/2025

ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO - AMATRA12