Instrumentos de Cooperação
Esta página agrupa os instrumentos de cooperação firmados por este Tribunal, tais como convênios, acordos de cooperação técnica e cessões. Utilize os campos abaixo para realizar a pesquisa de seu interesse.
Maiores informações:
Telefone: (48) 3216-4092
E-mail: secon@trt12.jus.br
ACT-1017/2025
Permitir que servidores(as) e magistrados(as) do TRT19 tenham acesso ao sistema VERITAS, solução desenvolvida pelo TRT12 para auxiliar na análise de provas digitais.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
ACT - 12936/2024
Implementação do Programa PapoCOR criado pelo TRT 12ª Região. Utilização da logomarca e do material gráfico e de divulgação. Parceria de Comunicação Institucional.
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - TRT7
ACT-1893/2025
Concessão de descontos nos cursos de graduação e pósgraduação lato sensu, na modalidade a distância, ofertados pela FACULDADE UNYLEYA, para os magistrados e servidores ativos e inativos, seus pensionistas ou dependentes.
Unyead Educacional S.A.
ACT-2149/2025
Qualificar a atuação jurisdicional do PJSC e do TRTI2 em procedimentos relacionados à recuperação judicial, estabelecendo diversos protocolos judiciários.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - PJSC
ACT-850/2025
Intercâmbio de informações entre TRT/SC - 12ª Região e a CASAN , a fim de subsidiar o desempenho de suas atividades institucionais, de modo a prevenir e coibir condutas ilegais.
Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN
ACT-17604/2024
Disponibilização do sistema “ASSESSORAI, ferramenta de inteligência artificial desenvolvida pelo TRT23 para o TRT12, que vem sendo utilizada com êxito como ferramenta de auxílio na elaboração de sentenças em processos judiciais, bem como para confecção de atas de reuniões administrativas e conta com duas funcionalidades, quais seja, o DegravAI e o MinutAI, que servem, respectivamente, para degravação de audiências e reuniões e para confecção de resumos a serem utilizados em decisões judiciais.
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
CE-584/2025
Cessão, pela CAIXA, de área de 700,00 m² do imóvel localizado na Rua Sete de Setembro, 60, Joaçaba, Santa Catarina, CEP: 89.600-000, em favor do TRT12 para instalação da VT de Joaçaba
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ACT - 3434/2024
Protocolo de Intenções, pertinente à proposta de cooperação institucional para a implementação do Banco Nacional de Linguagem Simples e Imagem do Poder Judiciário, cujo interesse foi manifestado no âmbito do Grupo “Rede de Labs da Justiça”.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ACRE, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE, TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10 REGIAO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11 REGIAO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIAO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15 ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIAO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23 REGIAO, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL.
ACT-16874/2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO - AMATRA12, A PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DE SANTA CATARINA, A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (FIESC), PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES REGIONAIS VOLTADAS À PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA TRABALHO SEGURO.
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO - AMATRA12
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DE SANTA CATARINA
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (FIESC)
ACT-333/2024
Estabelecimento do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples mediante a cooperação técnica e operacional com vistas a estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
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