Instrumentos de Cooperação
Esta página agrupa os instrumentos de cooperação firmados por este Tribunal, tais como convênios, acordos de cooperação técnica e cessões. Utilize os campos abaixo para realizar a pesquisa de seu interesse.
Maiores informações:
Telefone: (48) 3216-4092
E-mail: secon@trt12.jus.br
ACT-7805/2026
formalizar a adesão do TRT da 12ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2026, destinado à execução do Projeto Judiciário Voluntário pela Democracia , visando incentivar servidores públicos que exerçam suas atribuições em regime de teletrabalho no exterior a atuarem como agentes eleitorais nas Eleições Gerais de 2026 no Exterior, nas condições estabelecidas no referido ACT e em seu Plano de Trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
ACT-3410/2026
Termo de Cooperação que entre si celebram a Junta Comercial do Paraná - JUCEPAR e o Tribunal Regional da 12ª Região – TRT 12, para Liberação do acesso ao Sistema de Integração (SigFacil), com base na Lei nº 14.133, de 2021 e no Decreto Estadual nº 9.360, de 2018/PR.
Junta Comercial do Paraná - JUCEPAR
ACT-8277/2026
Aderir ao Acordo de Cooperação Técnica nº 025/2025, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior Da Justiça Do Trabalho (CSJT), objetivando a cooperação para implementação nacional na Justiça do Trabalho do Formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente às pessoas LGBTQIA+ (Formulário Rogéria)
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Conselho Superior Da Justiça Do Trabalho (CSJT)
ACT-17888/2025
Estabelecer formas de cooperação entre o MPSC e o TRT12 para a implementação de ações de segurança institucional e/ou produção de conhecimento, por meio da atuação conjunta e do intercâmbio de conhecimentos, metodologias, experiências e do compartilhamento e desenvolvimento de tecnologias entre outras ações conjuntas, no âmbito das competências institucionais e das disponibilidades técnicas de cada partícipe.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - MPSC
ACT-7364/26
Regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-correntes vinculadas, destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRIBUNAL, bem como viabilizar o acesso do TRIBUNAL aos saldos e extratos das contas abertas.
BANCO DO BRASIL S/A
CVN-7866/2026
O presente CONVÊNIO tem por finalidade possibilitar ao TRIBUNAL, por meio de sua rede, acesso para consulta das informações da CAIXA, de acordo com abrangência atribuída pelo Gestor dos Sistemas para o Portal Judicial da CAIXA, estando ciente do grau de sigilo atribuído à informação disponibilizada.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ACT-7263/2026
Termo de Compromisso pelo diálogo e paz nas eleições 2026.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA - TRE/SC
ACT-6532/2026
Permitir o acesso, via WEB, para magistrados, desembargadores e servidores públicos do TRT12ª, ao sistema eletrônico INFOTIM, com objetivo de automatizar as solicitações de fornecimento de informações de dados cadastrais e de registros de fluxos telefônicos e de dados de clientes TIM, bem como o
recebimento de respostas via sistema.
TIM S/A
ACT-5593/2026
Estabelecer cooperação para operacionalizar inspeções ou perícias médicas nos servidores ativos e inativos do Tribunal de Contas da União, e seus dependentes e pensionistas civis, conforme demandas da Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina (SEC-SC) a serem realizadas, respectivamente, por médico ou Junta Médica Oficial do TRT12, observando-se o previsto no Plano de Trabalho.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU
ACT-4197/2026
Promover, por meio da Corregedoria Regional, quando da realização das correições ordinárias presenciais nas unidades de primeiro grau de jurisdição, a divulgação e sensibilização aos(às) magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), jovens aprendizes e terceirizados(as), dos materiais de campanha e de orientação criados e disponibilizados pelas Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Comissão do Tribunal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação
Comissão do Foro do Primeiro Grau de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação