Instrumentos de Cooperação

Esta página agrupa os instrumentos de cooperação firmados por este Tribunal, tais como convênios, acordos de cooperação técnica e cessões. Utilize os campos abaixo para realizar a pesquisa de seu interesse.

Maiores informações:

Telefone: (48) 3216-4092

E-mail: secon@trt12.jus.br

Acordos
Vigente

Uso da plataforma de compras e serviços eletrônicos - Licitações-e.

ACT-14461/2018

BANCO DO BRASIL S/A

Comodatos
Encerrado

O presente contrato tem por objeto o comodato do Ginásio do Complexo Esportivo da Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc Joaçaba, localizada no campus II, para realização do evento denominado “Feirão de Vagas de Aprendizagem e Pessoas com Deficiência”.

CM-6502/2025

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC

Acordos
Encerrado

Implantação do software SisconDJ para permitir o intercâmbio eletrônico de dados entre os sistemas do BANCO e do TRIBUNAL, via WebService, visando, exclusivamente, a automação do processamento de ordens judiciais relativas a depósitos judiciais, precatórios e requisições de pequenos valores - RPV.

ACT-14059/2018

BANCO DO BRASIL S.A.

Acordos
Encerrado

Disponibilização dos Sistemas Informatizados da JUCESC para o TRT12, utilizando recursos tecnológicos disponíveis, visando à consecução de meios de acesso para pesquisas na modalidade de consulta à base de dados da JUCESC

ACT-8902/2023

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Acordos
Encerrado

A DISPONIBILIZAÇÃO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DA JUCESC PARA O PARTÍCIPE, UTILIZANDO RECURSOS TECNOLÓGICOS DISPONÍVEIS, VISANDO À CONSECUÇÃO DE MEIOS DE ACESSO PARA PESQUISAS NA MODALIDADE DE CONSULTA À BASE DE DADOS DA JUCESC.

ACT-1189/2022

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Acordos
Encerrado

CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PAR A REDUÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO TRABALHISTA, AUMENTANDO O PERCENTUAL DE PROCESSOS BAIXADOS MEDIANTE CONCILIAÇÃO JUDICIAL NOS PROCESSOS QUE A CAIXA FIGURE COMO RECLAMADA.

ACT-7288/2021

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Acordos
Encerrado

COOPERAÇÃO TÉCNICA UTILIZANDO RECURSOS TECNOLÓGICOS DIPONÍVEIS, VISANDO A CONSECUÇÃO DE MEIOS DE ACESSO PARA PESQUISAS NA MODALIDADE DE CONSULTA À BASE DE DADOS DA JUCESC

ACT-1839/2021

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Acordos
Encerrado

ACESSO À CONSULTA CADASTRAL.

ACT-12260/2020

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SC

Acordos
Encerrado

FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA FORMALIZAÇÃO DE CONSULTORIA COM AS PROFESSORAS GERALDA MAGELLA DE FARIA ROSSETTO E MAÉVE ROCHA DIEHL, PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E ATENDIMENTO À RECOMENDAÇÃO CNJ N. 73, DE 20 DE AGOSTOS DE 2020.

ACT-9124/2020

MAÉVE ROCHA DIEHL

GERALDA MAGELLA DE FARIA

Acordos
Encerrado

Acordo de cooperação de acesso para pesquisas na modalidade de consulta à base de dados da JUCESC

ACT-14330/2019

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA