Instrumentos de Cooperação

Esta página agrupa os instrumentos de cooperação firmados por este Tribunal, tais como convênios, acordos de cooperação técnica e cessões. Utilize os campos abaixo para realizar a pesquisa de seu interesse.

Maiores informações:

Telefone: (48) 3216-4092

E-mail: secon@trt12.jus.br

Convênios
Vigente

Regulamentar o cadastramento, no sistema PJe, de advogados(as) e assistentes de advogado na Procuradoria da EMBRAPA e as formas de comunicação processual nos dois graus de jurisdição.

CVN-45/2021

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA

Convênios
Vigente

Consignação em folha de pagamento.

CVN-13551/2023

 Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região - AMATRA12

Acordos

Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da cultura de Direitos Humanos, com ênfase no controle de convencionalidade, no Poder Judiciário.

ACT-1770/2023

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ

Convênios
Vigente

Processamento das consignações em folha de pagamento de magistrados, servidores e beneficiários de pensão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

CVN 12375/2023

Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho e do Judiciário Federal - ANAJUSTRA FEDERAL

Acordos
Vigente

firmar parceria entre o TRT 12 e a PROCURADORIA quanto à implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe utilizado na  Justiça do Trabalho e o Sistema SAJ-Procuradorias utilizado pela PROCURADORIA, respeitada a evolução do Modelo Nacional de Interoperabilidade, mantido pelo Conselho  Nacional de Justiça.

ACT-741/2021

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Acordos
Vigente

Compartilhamento gratuito pelo TRT1 ao TRT12 do Sistema de Manutenção Predial desenvolvido por aquele Regional

ACT-8618/2022

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

Convênios
Vigente

Consignação facultativa em folha de pagamento.

CVN-13105/2023

GBOEX – Grêmio Beneficente

Cessões
Vigente

Cessão de uso de espaço físico para a instalação de salas para advogados, conforme disposto na Resolução nº 356/2023 do CSJT

CE-9187/2023

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO SANTA CATARINA

Convênios

Termos de adesão a convênios para instalação de Pontos de Inclusão Digital pelo Poder Judiciário.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (PJSC)

Convênios
Vigente

Processamento das consignações em folha de pagamento de magistrados, servidores e beneficiários de pensão no âmbito do TRT12

CVN-6810/2023

FINANCEIRA ALFA CFI S.A.