Instrumentos de Cooperação
Esta página agrupa os instrumentos de cooperação firmados por este Tribunal, tais como convênios, acordos de cooperação técnica e cessões. Utilize os campos abaixo para realizar a pesquisa de seu interesse.
Maiores informações:
Telefone: (48) 3216-4092
E-mail: secon@trt12.jus.br
CVN-1062/2023
COMPOSIÇÃO DE JUNTA MÉDICA E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
ACT-13875/2022
Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ/STJ/TST/CJF/CSJT nº 053/2022, sob a égide do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
CVN-13966/2022
O presente convênio tem por objeto estabelecer normas e procedimentos visando o pagamento de pessoal do PRIMEIRO CONVENENTE, mediante crédito em conta-corrente no SEGUNDO CONVENENTE, por meio de DOC eletrônico e/ ou TED ¿ Transferência Eletrônica Disponível.
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS JUIZES DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ACT-4281/2022
Intercâmbio de informações cadastrais de interesse do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, a fim de subsidiar o desempenho de suas atividades institucionais, especialmente para utilização de dados cadastrais fornecidos pelas cooperadas.
MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
CVN-8488/2022
Desenvolvimento de atividades conjuntas, para a realização de perícia, avaliação ou inspeção médica e/ou a composição de Junta Médica Oficial, envolvendo juízes e servidores, bem como para fins de avaliação de saúde em processos admissional.
JUSTIÇA FEDERAL EM SANTA CATARINA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CVN-7200/2022
Prestação de assistência à saúde dos servidores e magistrados ativos, aposentados e pensionistas do TRIBUNAL, seus dependentes e respectivos grupos familiares, proporcionando a possibilidade de ingresso nos Planos de Saúde administrados pela GEAP.
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
ACT-4482/2022
Parceria entre os acordantes para permitir que os servidores(as) e magistrados(as) do TRT8 tenham acesso ao sistema VERITAS, desenvolvido pelo TRT12, para auxiliar na análise de provas digitais.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ACT-10036/2022
Permanência à disposição do TRT1 dos servidores redistribuídos Milleni Maya Pettená, Thomas Albert da Silva e David Fernandes Neto.
TRT DA 1ª REGIÃO
ACT-9676/2022
Incentivar o intercâmbio técnico, científico, cultural, administrativo e, ceder instalações físicas, equipamentos, recursos humanos, entre o TRT12 e PMSC, para o desenvolvimento e apoio por meio de intercâmbio nas atividades de ensino.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA
ACT-7070/2022
Mútua cooperação entre as partes de forma a possibilitar, aos Servidores previamente autorizados e cadastrados, o acesso ao sistema SPCJUD mantido pelo SPC BRASIL, com a finalidade exclusiva de instrução processual judicial.
SPC BRASIL