Corregedoria inova com correições semipresencial e virtual

O relatório anual das atividades da Corregedoria aponta, em 2010, uma economia de R$ 34,3 mil em diárias. O número é resultado de uma experiência que deu tão certo que se transformou em provimento. Na edição do Provimento CR nº 01/2011 foram considerados a intenção de tornar a correição um instrumento dinâmico e o ônus que os deslocamentos da equipe implica aos cofres públicos. Além disso, houve uma preocupação com a necessidade de adaptação dos procedimentos com a adoção e ampliação do Provi.

Agora, as correições podem acontecer de três formas: presencial, semipresencial ou virtual. A modalidade determinada para cada unidade judiciária será divulgada no edital e vai depender de dados estatísticos. A corregedora, juíza Gisele Pereira Alexandrino, vai continuar se deslocando até as varas trabalhistas. Porém, uma equipe reduzida vai acompanhá-la, já que muitos ou todos os processos, conforme o caso, serão analisados antecipadamente na secretaria da Corregedoria.

Resultados 2010

No ano passado, parte dos processos já foram analisados antes das inspeções. Além de reduzir o tempo de permanência da equipe na unidade, a iniciativa possibilitou a redução de 30% nos gastos com diárias. "A presença de sete ou oito pessoas acabava interferindo e alterando a rotina da vara, que muitas vezes nem tinha mobiliário suficiente", conta a corregedora.

Segundo ela, o trabalho feito com mais conforto e calma, em seus próprios equipamentos, possibilitou à equipe da Secor o exame de 2.841 processos, número 33% superior ao do ano anterior. Com parte do trabalho sendo feita antecipadamente, houve também redução do tempo de permanência. No Foro de Joinville, por exemplo, foram cinco dias a menos de trabalho.

O foco principal, em 2010, foi na execução, fase dos maiores desafios porque, quando é exitosa, garante a efetividade da prestação jurisdicional. Segundo a juíza Gisele, os resultados são diretamente proporcionais ao empenho dos magistrados no andamento dos processos dessa fase.

Foi registrado um aumento significativo de 49,17% no número de conciliações. É a média mais alta dos últimos cinco anos. Foram cerca de 31,5 mil acordos, praticamente a metade do total de processos solucionados. Entre as VTs que mais conciliaram está Videira (84,12%); Canoinhas (77,36%); Indaial (64,63%); 1ª Chapecó (63,68%) e Concórdia (63,37%).

A correição

A correição é uma espécie de visita feita uma vez por ano em todas as unidades de 1ª instância, para monitorar a tramitação dos processos, as melhorias adotadas e ajudar a compartilhar novos procedimentos. São observados, entre outros itens, a movimentação processual, prazo de cargas, percentual de conciliação, processos pendentes, prazos de julgamento e produtividade de juízes. A corregedora também atende advogados e membros da comunidade para receber reclamações e sugestões.

Ao final do trabalho, o resultado é apresentado em forma de relatório, que contém recomendações e providências, gerais e específicas para cada unidade, sempre visando a rápida prestação jurisdicional.