Aconteceu no gabinete do presidência do TRT-SC, nesta terça-feira (30), a Reunião de Análise Estratégica (RAE), que objetiva acompanhar o grau de cumprimento das metas e iniciativas do planejamento da Justiça do Trabalho catarinense. A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplan) apresentou relatório aos integrantes do Comitê de Gestão Estratégica sobre o desempenho referente às metas 5 a 12, de caráter regional, definidas para 2011.
Na última RAE, feita em 16/7, foram apresentados os dados sobre as quatro primeiras metas, cobradas pelo Conselho Nacional de Justiça. A próxima avaliação deverá ser feita no final do ano.
As três primeiras - 5 a 7- têm a ver com a saúde de servidores e juízes. Uma delas, a de número 5, que visava a redução em 15% do número de afastados por doenças respiratórias, sinaliza para o descumprimento. Apesar da vacinação contra a gripe, providenciada pelo Serviço de Assistência aos Servidores (Saser), o número de afastamentos cresceu nos segundo e terceiro trimestres, nos meses de frio mais intenso. As metas 6 e 7, que tratam, respectivamente, da diminuição dos níveis de pressão arterial de servidores em acompanhamento e da redução dos dias de afastamento por doenças osteo musculares, estão num patamar de cumprimento.
Também está sendo alcançada a meta 8, que pretende a participação de 45% dos servidores da 12ª Região em pelo menos um evento de capacitação. Até o final de agosto 611 servidores já estavam contabilizados, sendo que a meta até o final do ano é de 669.
Quanto à meta 9, que demanda a implantação de processo eletrônico em pelo menos dois foros, uma mudança de rumos está sendo ditada pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT), que terá sua primeira experiência nacional na futura Vara do Trabalho de Navegantes, em dezembro. Apesar disso, o Processo Virtual (Provi) catarinense, ainda será implantado nos foros de Joinville e Jaraguá do Sul. Joinville terá o Provi a partir de 1º/10 e em Jaraguá foi adiado, por conta do envolvimento do TRT-SC com um novo desafio, que é o desenvolvimento de um modelo de implantação do PJe-JT para todo o país.
A execução do orçamento - custeio e capital - do TRT também vai bem, pelos números conquistados até o momento. Até julho já tinham sido executados 7l,44%, quando o percentual da meta previa 50%. Para o mês de outubro a meta é 90%. A de número 11, que prevê aumento de 10% do orçamento em relação ao ano anterior, só poderá ser medida no ano que vem. A previsão de acréscimo, pelo projeto de lei orçamentária encaminhado ao Congresso Nacional é 12,78%.
Outra boa notícia veio dos números da meta 12, que envolve uma das prioridades da atual Administração do Tribunal. Com a definição da lotação-padrão, feita pela Resolução 63/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pela Portaria Presi 284/2010, passou a existir um parâmetro para o cálculo do déficit de servidores nas unidades judiciárias de primeira instância.
A partir da constatação do déficit de 41 servidores, em dezembro do ano passado, surgiu a meta de redução desse número em 40%. No final de agosto os 41 de déficit viraram 14, com um alcance da meta, até o momento, pela redução de 65,85%.
Segundo informações passadas pela Seplan e Secretaria de Recursos Humanos, as ações responsáveis pelo êxito da meta 12 foram a definição de critérios de priorização na lotação das unidades, a abertura de editais de remoção das VTs superavitárias para as deficitárias e a nomeação por concurso público. Também foi desenvolvido um trabalho de redirecionamento de cargos vagos da atividade-meio para a atividade-fim, com destaque para as unidades de primeira instância.
A novidade para o futuro é que o presidente do TRT, desembargador Gilmar Cavalieri, determinou às áreas responsáveis pelo estudo para 2012, que colham sugestões dos juízes e servidores. O propósito é que a sugestão de meta venha acompanhada das ações necessárias ao seu alcance.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRT/SC
ascom@trt12.jus.br - (48) 3216.4320
Leia Também:
Crianças de projeto social recebem bicicletas montadas durante evento do TRT-SC
Prazo para participar da consulta pública de metas para 2025 encerra domingo (9/6)
