Execução mais ágil

Até outubro, cada uma das 30 jurisdições da Justiça do Trabalho catarinense deverá ter firmado acordos de cooperação com os ofícios de registro de imóveis dos municípios vinculados a elas. A previsão é do gabinete da vice-presidente do TRT/SC, juíza Maria do Céo de Avelar, responsável por essa verdadeira peregrinação pelo Estado, desde 2007, que tem por objetivo agilizar o trâmite processual na fase de execução – principal gargalo da Justiça do Trabalho.

Os acordos possibilitam que a solicitação de informações aos ofícios sobre existência de bens imóveis em nome dos devedores possa ser feita por um simples e-mail ou fax, dispensando o envio de memorandos e outros expedientes de papel. No dia 17, foi a vez do Foro Trabalhista de Tubarão assinar o termo de acordo com os ofícios de Armazém, Braço do Norte e Jaguaruna, além de Tubarão. O próximo, e último, será o Foro de Florianópolis.

Estiveram presentes no ato, além da juíza Maria do Céo, o diretor do Foro, juiz Narbal Antônio de Mendonça Fileti, os juízes substitutos Camila Torrão Brito e Ricardo Kock Nunes e os oficiais de registro de imóveis de cada município.

Fonte: Assessoria de Comunicação do TRT/SC
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