Nova presidente do TRT/SC quer liberar potencial criativo dos servidores

Liberar o potencial criativo dos servidores para enfrentar o choque de duas tendências naturais da Justiça do Trabalho: o envelhecimento das estruturas institucionais e o surgimento de novos conflitos. Com essa intenção, a juíza Marta Maria Villalba Falcão Fabre tomou posse, nesta sexta-feira (10), como presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT/SC). Ela vai ocupar a vaga deixada pelo juiz Marcus Pina Mugnaini, que faleceu no último dia 24 vítima de enfarte, e segue no cargo até dezembro de 2009, final da Administração da qual vinha participando como corregedora. Na mesma cerimônia, tomou posse também o juiz Gilmar Cavalieri no cargo de corregedor. A juíza Maria do Céo de Avelar continua na vice-presidência.

Para que o potencial criativo dos servidores possa ser liberado, a juíza Marta entende ser necessário “dissipar elos de temor, inclusive nas relações hierárquicas, que por vezes se alojam como câncer nos recônditos das células de poder-dever (cargos, na visão da juíza)”. Somente assim, segundo a magistrada, será possível “implementar e ajustar ações e rotinas de modo que, novamente, não percamos demasiada energia pessoal e da Instituição”.

A juíza considerou que a brusca interrupção do mandato do juiz Marcus Pina foi surpreendente, lamentável e, ao mesmo tempo, contundente e eloqüente. “A contundência e a eloqüência, aliás, eram características marcantes do juiz Marcus”, lembrou. Em razão desse fato inesperado, disse não haver como tratar da sucessão dos cargos – tanto o de presidente como o de corregedor – a não ser pelo enfoque do dever. “Não é por outra razão que tanto o nosso Regimento Interno quanto a Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) dispõem que é obrigatória a aceitação do cargo, salvo recusa manifestada e antes da eleição'”, lembrou a magistrada.

Em relação à sobrecarga de trabalho que o Judiciário Trabalhista vem recebendo (um crescimento de 30,2% no volume de processos entre 2004 e 2007), a nova presidente do TRT/SC disse que os servidores e juízes precisam encontrar meios de tornar as atividades menos sacrificantes. “Devemos atentar para a distribuição o mais equânime possível dos esforços empreendidos nas atividades-meio e nas atividades-fim e para a redução das mais variadas formas de atrito no desenvolvimento delas e na relação entre elas”, destacou a juíza Marta.

A magistrada também fez questão de destacar que vai respeitar o princípio da continuidade na Administração Pública. Fez menção, inclusive, à chamada Portaria da Delegação de Competências (nº 600/08), um dos projetos administrativos bancados pelo juiz Marcus Pina. “A Administração materializou a importância do poder-dever inerente a vários cargos, sem resvalar na irresponsabilidade, e permitiu, por outro, mais fluidez e saúde em muitas ações e rotinas administrativas”, elogiou.

Também falou sobre o Planejamento Estratégico, projeto que, segundo a presidente, vai servir para que “possamos olhar com autocrítica para os métodos e rotinas de trabalho e extrair da maior simplificação cabível deles o melhor resultado possível na prestação jurisdicional e na prática dos atos administrativos”.
 

O que nos engrandece?

Entre as autoridades que compuseram a mesa, o procurador Acir Alfredo Hack, chefe da Procuradoria Regional do Trabalho em Santa Catarina, fez o discurso mais emocionado. O motivo: Hack foi assistente de audiências do juiz Marcus Pina em Criciúma antes de se tornar procurador do trabalho. Recordando a morte inesperada do amigo, disse que os magistrados devem sempre continuar buscando a excelência na prestação jurisdicional, mas sem esquecer a convivência pacífica, a harmonia, a saúde e as ações que promovam sua qualidade de vida. “Precisamos começar a refletir sobre o que realmente nos fortifica e nos engrandece. Só assim vamos conseguir alcançar a necessária paz de espírito”, alertou o procurador.

A juíza Ligia Maria Teixeira Gouvêa discursou em nome do Tribunal. Ela elogiou a coragem dos juízes Marta e Gilmar em aceitar o desafio de concluir essa gestão, abdicando de seus compromissos sociais e pessoais em nome do dever de conduzir a Instituição. De acordo com ela, mesmo com a prematura ruptura do mandato do juiz Marcus Pina, permanecem, em marcha evolutiva, seus feitos e realizações, “fortalecendo ainda mais a sua memória”.

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em SC (OAB/SC), Paulo Roberto de Borba, a lacuna deixada pelo juiz Marcus Pina está devidamente preenchida pela nova presidente do TRT/SC, a quem qualificou como uma magistrada de consciência social, valor ético e grande cultura.
 

Presenças

Além do presidente da OAB/SC e do procurador-chefe da PRT/SC, compuseram a mesa de solenidade e prestigiaram a posse da juíza Marta Fabre o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho, e o procurador-geral do Estado, Sadi Lima - que representou o governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira. A cerimônia aconteceu na sala de sessões do Tribunal Pleno e contou com a presença aproximada de 200 pessoas.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social TRT/SC