Semana de Conciliação e Execução terá pauta com quase mil ações trabalhistas em SC

O TRT-SC está preparado para a Semana Nacional de Conciliação e Execução, que inicia na próxima segunda (20) e vai até sexta-feira (24). O evento é nacional e pretende agilizar a solução de ações trabalhistas por meio de acordos ou atos de execução, ou seja, que resultem no pagamento de valores devidos pela parte perdedora. A abertura será às 10h e terá transmissão ao vivo pelo canal do CSJT no YouTube.

Em Santa Catarina, foram pautados 942 processos pelas 60 varas do trabalho e 14 centros de conciliação (Cejuscs): 792 no primeiro grau e 150 no segundo. Em relação ao primeiro grau, 48% das audiências são de execuções. Na pauta, destacam-se processos com mais de cinco anos de tramitação, alguns com valores acima de meio milhão de reais e que envolvem um grande número de autores.

Coordenado pelo juiz Oscar Krost, o Centro de Conciliação (Cejusc) de Blumenau, por exemplo, incluiu na Semana 27 processos com mais de cinco anos de autuação e dois cujas dívidas em execução ultrapassam, cada uma, meio milhão de reais. 

Na 2ª Vara do Trabalho (VT) de Rio do Sul, a juíza Ana Paula Flores vai mediar uma tentativa de acordo envolvendo mais de 400 trabalhadores da indústria têxtil, entre o sindicato da categoria e uma empresa da região. O processo já tem decisão de mérito, e o entrave está no entendimento quanto aos cálculos.

Em Brusque, uma das ações pautadas pelo Cejusc local, coordenado pelo juiz Paulo Cezar Herbst, é uma reunião de execuções que tramita há sete anos contra uma tecelagem. São devidos direitos trabalhistas básicos como aviso prévio, FGTS e as multas rescisórias dos artigos 467 e 477 da CLT. A empresa enfrentou alguns problemas, mas, segundo o Cejusc, vem se reerguendo, inclusive fazendo acordos e cumprindo-os. O desafio agora é quitar as dívidas mais antigas, compostas por valores maiores - o total está em R$ 298 mil. 

A 3ª VT de Criciúma vai buscar a composição em três processos anteriores a 2015, um deles de 2006. As audiências serão conduzidas pelo titular da unidade, juiz Adailto Degering. A 5ª VT de Florianópolis também pautou um processo com mais de cinco anos de tramitação.

No segundo grau, o Cejusc, em conjunto com a Secretaria de Execução (Sexec) e com apoio do Núcleo de Justiça 4.0, vai promover mutirões a pedido de algumas empresas, em especial dos bancos Caixa, Santander, Itaú e Banco do Brasil. A Prosegur, do setor de segurança, e a fundição Tupy também solicitaram audiências para tentar colocar ponto final em alguns processos. As audiências serão presididas pelo juiz Roberto Masami Nakajo, coordenador do Cejusc de 2º Grau e do Núcleo Permanente de Conciliação do TRT-SC.

Maratona de investigação

Para que a Semana tenha sucesso e supere os R$ 41 milhões arrecadados na edição do ano passado, a Sexec atuará em algumas frentes. Uma delas envolve a realização de uma maratona de investigação patrimonial para intensificar a busca e a localização de bens dos 100 maiores devedores da Justiça do Trabalho catarinense. Para tanto, a equipe do Núcleo de Pesquisa Patrimonial utiliza ferramentas eletrônicas disponibilizadas por outras instituições a partir de convênios firmados com o Tribunal.

As varas do trabalho também podem utilizar esses convênios na Semana e ao longo do ano. Por isso, a Sexec disponibilizará um plantão de duas horas na quarta-feira (22), às 16h, para que os servidores possam tirar dúvidas. A divulgação de um material especial sobre provas digitais voltadas à execução também faz parte da programação.

O slogan da edição deste ano é “Cada solução, um recomeço”. E com o avanço da vacinação contra a Covid-19 no Brasil, pessoas e empresas já planejam a retomada da normalidade e o começo de um novo ciclo. “A semana surge como uma oportunidade de iniciar uma nova fase, sem pendências judiciais, tanto para credores como para devedores, pois o acordo é sempre a melhor e mais célere forma de solução para os processos”, avalia  Roberto Nakajo.
 

Texto: Clayton Wosgrau / Foto: Banco de imagens
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