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Esta página registra os eventos, NÃO PREVISTOS NO CALENDÁRIO INSTITUCIONAL, que suspendem os prazos processuais, à exceção do recesso regimental e da hipótese referida no art. 220 do CPC. As situações de suspensão de prazos previstas em lei (feriados) podem ser verificadas na página “Calendário Institucional”. |
DIA | ABRANGÊNCIA | MOTIVO | LEGISLAÇÃO |
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1º-01-2022 a 06-01-2022 | Em todas as Unidades do TRT SC | Recesso Regimental | Artigo 183 do Regimento Interno deste Tribunal |
1º-01-2022 a 20-01-2022 | Em todas as Unidades do TRT SC | Suspensão de prazo (20-12-21 a 20-01-22) | Artigo 183 do Regimento Interno deste Tribunal |
DIA | ABRANGÊNCIA | MOTIVO | LEGISLAÇÃO |
NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS |
DIA | ABRANGÊNCIA | MOTIVO | LEGISLAÇÃO |
NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS |
DIA | ABRANGÊNCIA | MOTIVO | LEGISLAÇÃO |
NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS |
DIA | ABRANGÊNCIA | MOTIVO | LEGISLAÇÃO |
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4 a 8-5-2022 | Suspende os prazos processuais e atividades presenciais na Vara Trabalhista de Videira e nos Foros Trabalhistas de Rio do Sul e Tubarão | Situação de emergência nos municípios afetados por chuvas intensas | ATO SEAP N.º 15/2022 |
DIA | ABRANGÊNCIA | MOTIVO | LEGISLAÇÃO |
NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS |
DIA | ABRANGÊNCIA | MOTIVO | LEGISLAÇÃO |
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NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS |
DIA | ABRANGÊNCIA | MOTIVO | LEGISLAÇÃO |
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10-8-2022 | Suspende os prazos processuais em toda a jurisdição do TRT12ª Região | Condições climáticas adversas | Ato SEAP Nº 28/2022 |
DIA | ABRANGÊNCIA | MOTIVO | LEGISLAÇÃO |
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26 a 29-9-2022 | Suspende os prazos processuais em toda a jurisdição do TRT12ª Região | Instabilidades apresentadas pela nova versão do PJe, a 2.8 | Ato SEAP Nº 41/2022 |
DIA | ABRANGÊNCIA | MOTIVO | LEGISLAÇÃO |
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11-10-2022 | Suspende o curso dos prazos processuais na Vara do Trabalho de Videira | Condições climáticas adversas
| Ato SEAP Nº 42/2022 |
31-10-2022 | Suspende os prazos processuais no âmbito dos 1º e 2º Graus de Jurisdição. | Bloqueio de rodovias em Santa Catarina | Ato SEAP Nº 45/2022 |
DIA | ABRANGÊNCIA | MOTIVO | LEGISLAÇÃO |
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11 a 16-11-2022 | Em todas as Unidades do TRT SC | Suspende prazos para recolhimento dos depósitos recursais, depósitos judiciais, pagamentos... | Portaria SEAP Nº 233/2022 |
30-11-2022 | Suspende os prazos processuais no âmbito dos 1º e 2º Graus de Jurisdição | Condições climáticas adversas | Ato SEAP Nº 52/2022 |
DIA | ABRANGÊNCIA | MOTIVO | LEGISLAÇÃO |
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1º e 2-12-2022 | Suspende os prazos processuais no âmbito dos 1º e 2º Graus de Jurisdição | Condições climáticas adversas | Ato SEAP Nº 52/2022 |
5 a 7-12-2022 | Suspende os prazos processuais e audiências nas Varas Trabalhista de Indaial e Timbó | Condições climáticas adversas | Ato SEAP Nº 55/2022 |
20-12-2022 a 31-12-2022 | Em todas as Unidades do TRT SC | Recesso Regimental (20-12-22 a 06-01-23) Suspensão de prazo (20-12-22 a 20-01-23) | Artigo 183 do Regimento Interno deste Tribunal |
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Coordenadoria de Jurisprudência e Gerenciamento de Precedentes/COJUPE
cojupe@trt12.jus.br
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