3 de dezembro: Dia Internacional das Pessoas com Deficiência 

A Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu em 1992 o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Desde então, todos os anos, em 3 de dezembro, os países membros da ONU comemoram a data com o intuito de gerar conscientização, compromisso e ações que promovam os direitos das pessoas com deficiência (PcD).

Pelo menos 45 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência, o que representa cerca de 24% da população do país, segundo informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

TRT-12

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) dispõe em seu quadro de colaboradores de 65 pessoas com deficiência (auditiva, visual, física e mental) e desenvolve ações de acessibilidade e inclusão junto às suas rotinas de atividades. 

Além de ter instituído o Comitê de Acessibilidade e Inclusão (Portaria 206/2022), o TRT-12 produz diversos conteúdos e promove eventos de sensibilização e capacitação dos servidores e magistrados, como por exemplo: 

• Compartilhando Leituras: 12 alertas sobre como tratar a criança com deficiência;
• Formação continuada em Libras para o Atendimento Público; 
• Acessibilidade e Inclusão no Atendimento; 
• Inclusão de Pessoas com Deficiência;
• Discriminação e interseccionalidades.

Pesquisa

Atualmente o Comitê de Acessibilidade e Inclusão desenvolve uma pesquisa interna e externa com o objetivo de identificar eventuais barreiras à acessibilidade no TRT-12 e disponibilizou questionários que devem ser respondidos exclusivamente por pessoas com deficiência. Um é voltado ao público externo (advogados, procuradores públicos, partes, peritos e sociedade em geral) e o outro, ao público interno (magistrados, servidores, estagiários e terceirizados). 

A pesquisa deve ser respondida até esta sexta-feira (2/12) e tem foco nos serviços e dependências da instituição em todo o estado, como rampas, banheiros acessíveis, sinalizações e vagas de estacionamento.

De acordo com o Ministério da Saúde, pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Mais informações podem ser encontradas na página do portal sobre acessibilidade e inclusão, que possui uma relação de notícias, cartilha e publicações relacionadas ao tema.

Secretaria de Comunicação Social - TRT/SC
Núcleo de Redação, Criação e Assessoria de Imprensa
(48) 3216-4306 / 4307 /4348 - secom@trt12.jus.br