Comitês - Atos Normativos
| COLEGIADOS | ATO NORMATIVO INSTITUI O COLEGIADO |
ATO NORMATIVO DESIGNA MEMBROS |
UNIDADE DE APOIO EXECUTIVO (UAE) | PÁGINA DO PROGRAMA/ COLEGIADO |
| Comitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade | Portaria SEAP n. 171/2023 | Portaria SEAP n. 25/2024 | Setor de Sustentabilidade - USAMB usamb@trt12.jus.br |
https://intranet.trt12.jus.br/comite-equidade-inicio |
| Comitê Gestor Regional do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante | Portaria SEAP n. 22/2024 | Portaria SEAP n. 24/2024 | Secretaria de Apoio Institucional - SEAP seap@trt12.jus.br |
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| Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais - CGPD | Portaria Conjunta PRESI/GVP/SECOR n. 14/2021 Portaria SEAP n. 15/2021 |
Portaria PRESI n. 225/2022 | Coordenadoria de Segurança da Informação e Proteção de Dados - SEGTIC segtic@trt12.jus.br |
https://portal.trt12.jus.br/lgpd/comite-gestor |
| Comitê de Orçamento e Finanças | Portaria PRESI n. 271/2023 | Portaria PRESI n. 272/2023 | Diretoria-Geral - DIGER diger@trt12.jus.br |
https://intranet.trt12.jus.br/PAAC |
| Comitê de Documentação e Memória | Portaria SEAP n. 40/2023 | Portaria SEAP n. 41/2023 | Coordenadoria de Gestão Documental e Memória - COGEDOM cogedom@trt12.jus.br |
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| Coordenação Executiva Regional do PJe (CERPJe) | Portaria SEAP n. 49/2018 | Portaria SEAP n. 122/2022 | Coordenador de Suporte Operacional - CAOPJE caopje@trt12.jus.br |
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| Comitê Gestor do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem | Portaria SEAP n. 152/2022 | Portaria SEAP n. 152/2022 | Secretaria de Apoio Institucional - SEAP combateaotrabalhoinfantil@trt12.jus.br |
https://portal.trt12.jus.br/trabalhoinfantil |
| Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade | Portaria SEAP n. 32/2023 | Portaria SEAP n. 33/2023 | Setor de Sustentabilidade - USAMB usamb@trt12.jus.br |
https://portal.trt12.jus.br/socioambiental |
| Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação – CGTIC | Portaria PRESI n. 133/2023 | Portaria SEAP n. 139/2023 | Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC setic@trt12.jus.br |
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| Comitê de Governança Regional da Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (CGR-Inova) | Portaria PRESI n. 167/2022 | Portaria SEAP n. 140/2023 | Secretaria de Governança e Gestão Estratégica - SEGEST segest@trt12.jus.br |
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| Comitê de Movimentação | Portaria PRESI n. 164/2017 | Portaria PRESI n. 88/2022 | Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP sgp@trt12.jus.br |
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| Comitê de Avaliação de Desempenho | Portaria PRESI n. 110/2017 | Portaria PRESI n. 87/2022 | Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP sgp@trt12.jus.br |
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| Comitê Regional de Gestão de Pessoas por Competências | Portaria PRESI n. 121/2019 | Portaria PRESI n. 89/2022 | Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP sgp@trt12.jus.br |
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| Comitê de Ética do TRT da 12ª Região | RA n. 6/2016 | Portaria SEAP n. 73/2022 | Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP sgp@trt12.jus.br |
https://intranet.trt12.jus.br/comiteetica |
| Comitê de Gestão de Pessoas | Portaria SEAP n. 26/2021 | Portaria SEAP n. 117/2023 | Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP sgp@trt12.jus.br |
https://intranet.trt12.jus.br/comite-gestao-pessoas |
| Comitê de Segurança da Informação e Comunicação | Portaria PRESI n. 69/2023 | Portaria PRESI n. 70/2023 | Coordenadoria de Segurança da Informação e Proteção de Dados - SEGTIC segtic@trt12.jus.br |
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| Comitê Gestor Regional do PJe-JT | Portaria SEAP n. 243/2017 | Portaria SEAP n. 243/2017 | EM ATUALIZAÇÃO | - |
| Comitê de Gestão do Conhecimento | Portaria PRESI n. 305/2019 | Portaria SEAP n. 148/2022 | Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP sgp@trt12.jus.br |
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| Comitê de Governança Institucional e de Gestão Participativa | Portaria SEAP n. 11/2016 | - | Secretaria de Governança e Gestão Estratégica - SEGEST segest@trt12.jus.br |
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(48) 3216.4401 - segest@trt12.jus.br