Comissões - Atos Normativos
| COLEGIADOS | ATO NORMATIVO INSTITUI O COLEGIADO |
ATO NORMATIVO DESIGNA MEMBROS |
UNIDADE DE APOIO EXECUTIVO (UAE) | PÁGINA DO PROGRAMA/ COLEGIADO |
| Comissão de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição | Portaria PRESI n. 124/2020 | Portaria PRESI n. 319/2022 | Secretaria de Governança e Gestão Estratégica - SEGEST segest@trt12.jus.br |
https://portal.trt12.jus.br/comissao1grau |
| Grupo de Pesquisas Judiciárias (GPJ TRT-12) | Portaria PRESI n. 681/2022 | Portaria SEAP n. 52/2023 | Coordenadoria de Estatística - CEST cest@trt12.jus.br |
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| Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação | Portaria PRESI n. 205/2024 | Ag. Publicação | Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP sgp@trt12.jus.br |
https://portal.trt12.jus.br/assedio-moral-e-sexual-comissao-de-prevencao |
| Coordenadoria Regional do Programa Trabalho Seguro | Portaria SEAP n. 124/2022 | Portaria SEAP n. 124/2022 | Secretaria de Apoio Institucional - SEAP trabalho.seguro@trt12.jus.br |
https://portal.trt12.jus.br/trabalhoseguro |
| Comissão de Segurança Permanente | Portaria PRESI n. 249/2015 | Portaria SEAP n. 68/2024 | Secretaria de Segurança Institucional - SSI ssi@trt12.jus.br |
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| Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC) | Portaria SEAP n. 289/2020 | Portaria PRESI n. 171/2022 | Divisão de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas - DIGEPAC digepac@trt12.jus.br |
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| Comissão de Regimento Interno | RA-21/2023 | RA-21/2023 | Comissão de Regimento Interno - CRI cri@trt12.jus.br |
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| Comissão de Uniformização de Jurisprudência | RA-21/2023 | RA-21/2023 | Coordenadoria de Apoio e Gestão de Inteligência - CAGI cagi@trt12.jus.br |
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| Comissão de Vitaliciamento | RA-21/2023 | RA-21/2023 | Secretaria da Corregedoria - SECOR secor@trt12.jus.br |
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| Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD | Portaria SEAP n. 87/2023 | Portaria SEAP n. 87/2023 | Coordenadoria de Gestão Documental e Memória - COGEDOM cogedom@trt12.jus.br |
https://intranet.trt12.jus.br/cogedom-cpad |
| Comissão que procederá ao Inventário de Bens Móveis, Imóveis e Almoxarifado do ano de 2023 | Portaria PRESI n. 769/2022 | Portaria PRESI n. 1002/2023 | Coordenadoria de Serviços Gerais - CSG csg@trt12.jus.br |
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| Comissão para estudar e organizar o Concurso Público de servidores para provimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região | Portaria PRESI n. 431/2022 | Portaria PRESI n. 431/2022 | Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP sgp@trt12.jus.br |
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| Centro de Inteligência do TRT da 12ª Região | Portaria SEAP n. 82/2021 | Portaria SEAP n. 52/2024 | Coordenadoria de Apoio e Gestão de Inteligência - CAGI cagi@trt12.jus.br |
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| Comissão Permanente de Licitações | Portaria PRESI n. 42/2023 | Portaria PRESI n. 42/2023 | Coordenadoria de Licitações e Contratos - CLC clc@trt12.jus.br |
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| Comissão de Apuração de Infrações em Licitações e Contratos | Portaria PRESI n. 538/2022 | Portaria PRESI n. 66/2024 | Secretaria Administrativa - SECAD secad@trt12.jus.br |
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| Comissão de Recebimento de Materiais de Consumo e/ou Permanente | Portaria PRESI n. 769/2022 | Portaria PRESI n. 502/2021 | Coordenadoria de Material e Logística - CMLOG cmlog@trt12.jus.br |
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| Comissão de Avaliação Patrimonial dos Bens Móveis,Imóveis e Intangíveis | Portaria PRESI n. 228/2019 | Portaria PRESI n. 229/2019 | Diretoria-Geral - DIGER diger@trt12.jus.br |
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| Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços de Informática | Portaria PRESI n. 222/2024 | Portaria PRESI n. 222/2024 | Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC setic@trt12.jus.br |
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(48) 3216.4401 - segest@trt12.jus.br