TRT-12 e Governo de SC estudam parceria para combater trabalho infantil

Os gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem de SC, desembargador Narbal Antônio de Mendonça Fileti e juíza Maria Beatriz Vieira da Silva Gubert, receberam na manhã desta quarta-feira (12/4) o secretário de Comunicação do Governo de Santa Catarina, João Evaristo Debiasi. Também participou da reunião a gestora auxiliar do Programa para a região da Grande Florianópolis, juíza Zelaide de Souza Philippi.

A conversa girou em torno de uma promissora parceria entre o TRT-12 e o Governo do Estado para a realização de campanhas sobre os temas do programa e atividades conjuntas em datas como o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho, e a Semana de Aprendizagem, no final de agosto, quando será realizado um “feirão da aprendizagem”. 

Trabalho infantil em SC

Em Santa Catarina, existem 55,7 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhando, o que corresponde a 4,9% da população nessa faixa etária. Até 13 anos, situação em que o trabalho é totalmente proibido, são 5,8 mil meninos e meninas. Em média, são 25 horas semanais dedicadas ao trabalho

Mais da metade das crianças e adolescentes (30,9 mil) estão ocupadas em atividades enquadradas nas piores formas de trabalho infantil, como trabalho rural (6,6%), doméstico (4,1%) e todos aqueles realizados em ambientes prejudiciais à saúde, como carvoarias e frigoríficos, por exemplo. São ao todo 93 atividades que constam da chamada Lista TIP, conforme Decreto da Presidência da República de 2008.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2019, realizada pelo IBGE.

Texto: Clayton Wosgrau
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