A Ouvidoria é o canal que recebe as denúncias relativas a assédio moral, sexual, violência doméstica, discriminação e racismo no âmbito institucional. Também acolhe reclamações, críticas, elogios e sugestões, sendo acessível a todos: partes, advogados, juízes, servidores e cidadãos em geral podem enviar suas manifestações.
Canais da Ouvidoria
Utilizando o formulário de contato, você recebe automaticamente o número do protocolo para acompanhar seu pedido. Mas também existem outras formas de nos acionar, com posterior entrega do protocolo, confira:
- Pelo email ouvidoria@trt12.jus.br
- Pelo telefone (48) 3216-4350
- Pelo WhatsApp (48) 9-99278895 (exclusivamente por mensagem)
- Por correspondência, endereçada à Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Rua Esteves Júnior, 395, CEP 88015-905 - Florianópolis-SC
- Por atendimento presencial à Rua Esteves Júnior, 395, Sala 97.
O horário de atendimento da Ouvidoria é das 12h às 18h.
Outros pedidos
Pedidos relativos à Lei 13.709/2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) devem ser realizados pelo formulário de Direitos do Titular. Tratando-se de pedidos de acesso à informação, referentes à Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a solicitação deve ser encaminhada pelo Serviço de Informações ao Cidadão (SIC).
Acompanhamento
Se preferir obter sua resposta em meio físico, por correspondência, informe corretamente na manifestação o seu endereço completo. Para retirada na Ouvidoria, informe sua intenção na manifestação e aguarde ser comunicado sobre a data. O interessado poderá obter a isenção dos custos das respostas por correspondência ou em meio físico dos materiais utilizados no atendimento à sua manifestação, quando a sua situação não o permita fazê-lo sem prejuízo do sustento próprio ou da família, declarada nos termos da Lei nº 7.115/83.
A Ouvidoria sempre informa o manifestante sobre as atualizações relevantes ocorridas na manifestação enviada. Também é possível fazer o acompanhamento posterior da movimentação do expediente, utilizando o código de acesso gerado a partir da manifestação enviada e clicando no botão abaixo:
O acompanhamento também pode ser feito por telefone, discando para o número (48) 3216-4350.
Caso deseje que seja conferido tratamento sigiloso aos seus dados pessoais, informe essa opção em sua manifestação.