TRT-SC é o que mais tem Núcleos 4.0 na JT, aponta relatório do CNJ

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) é o tribunal com mais Núcleos de Justiça 4.0 (Iink externo) instalados em toda a Justiça do Trabalho - 15, no total. Os dados são do relatório Justiça em Números 2023 (PDF, 57MB), divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 28 de maio.

Em comparação com os demais ramos do Judiciário, o TRT-SC é o segundo com o maior número destas estruturas, ficando atrás apenas do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que tem 77.

No Regional catarinense, operam como Núcleos de Justiça 4.0 a 2ª Vara do Trabalho (VT) de Brusque e as 14 Centrais de Apoio à Liquidação e Execução (Calex). Neles são solucionadas ações vindas de qualquer vara do trabalho sobre a qual possuem jurisdição.

Os processos tramitam por meio do Juízo 100% Digital, no qual audiências e outros atos realizados com o auxílio da tecnologia dispensam a presença física das partes e representantes, pois toda movimentação do processo ocorre pela internet. Os Núcleos fazem parte do Programa Justiça 4.0 (link externo) e foram formalizados pelo CNJ por meio da Resolução 385/2021 (PDF, 307 KB).

Conciliação

O TRT-SC manteve o bom desempenho na área da conciliação, apresentando o segundo maior índice entre os tribunais trabalhistas (25,2%), e o segundo com o maior número de Centros de Conciliação (Cejuscs) instalados (15). O índice de conciliação é calculado pelo total de acordos em relação ao total de processos solucionados em primeiro e segundo graus.

Na última Semana da Conciliação Trabalhista, promovida em maio deste ano, o TRT-SC gerou R$ 27,8 milhões em acordos trabalhistas no estado, valores que superaram em 48% os da edição anterior. Durante cinco dias, foram atendidas 13,3 mil pessoas e firmados mil acordos.

Em comparação aos demais ramos do Judiciário, a Justiça do Trabalho é a que mais soluciona casos por meio de acordo (20,2%). Se analisada apenas a fase de conhecimento de primeiro grau, esse percentual sobe para 36,5% - em Santa Catarina, é de 46%.

Desempenho

O TRT-SC também se posicionou bem em relação ao Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), medida que busca resumir a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais em um único índice.

A partir do IPC-Jus são feitos comparativos acerca da produção dos magistrados, dos servidores e da despesa total em relação à taxa de congestionamento líquida (total de processos novos que ingressaram em um tribunal, os casos baixados e o estoque pendente ao final).

O Judiciário trabalhista catarinense está no quadrante de melhor desempenho (segundo quadrante para os indicadores de produtividade e terceiro para o de despesa), ao lado dos tribunais de Minas Gerais, Paraná e Piauí, o qual também está entre os mais eficientes. Ao lado do Piauí, na chamada “fronteira de eficiência” do IPC-Jus, estão também os TRTs da 8ª (PA/AP) e 15ª (Campinas e interior de SP) Regiões.

Texto: Camila Collato
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