Iniciativa da Corregedoria-Geral da JT tem por objetivo disseminar técnicas e ferramentas para auxiliar na cobrança de dívidas trabalhistas
O "Projeto Efetiva: Novos Rumos para a Execução Trabalhista" chegou ao fim de mais uma edição na última sexta-feira (12/7), após dois dias de apresentações no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC). O projeto é uma iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), em parceria com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista.
Noventa e oito pessoas, entre magistradas, magistrados, servidoras e servidores de diversos TRTs, puderam acompanhar por videoconferência as exposições de três gestores nacionais da execução, representantes das regiões Norte, Sul e Sudeste. A carga horária do evento foi de 9h.
No primeiro dia (11/7), o juiz Vitor Leandro Yamada, do TRT-14, falou sobre o uso do e-Gestão e do IGest para gestão dos processos na fase de execução. O primeiro é a ferramenta estatística da Justiça do Trabalho, capaz de gerar uma série de relatórios brutos ou refinados, com cruzamento de dados. O IGest, por seu turno, é um índice criado pela CGJT para medir o desempenho comparado das mais de 1,5 mil espalhadas pelo Brasil.
No final do dia, o coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cláudio Mascarenhas Brandão, fez a apresentação do Efetiva.
Atualização
No segundo dia, na parte da manhã, o juiz Rodrigo da Costa Clazer, do TRT-PR, apresentou, de forma aprofundada, algumas ferramentas e técnicas de pesquisa patrimonial utilizadas para auxiliar na cobrança de devedores trabalhistas. Já a juíza Anna Carolina Marques Gontijo, do TRT-SP, falou sobre o fluxo da execução.
A diretora da Escola Judicial e vice-presidente do TRT-SC, desembargadora Quézia Gonzalez, acompanhou as palestras. “A execução ainda é o principal gargalo do Poder Judiciário, e não apenas da Justiça do Trabalho. Assim, iniciativas como o Projeto Efetiva são essenciais, na medida em que, dentre outras coisas, nos atualiza em relação às ferramentas utilizadas no árduo trabalho de cobrança das dívidas trabalhistas”, avalia.
Texto: Gabriel Elias (estagiário)
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