Pangea: TRT-SC adere a sistema que facilita pesquisa de precedentes

A Justiça do Trabalho de Santa Catarina agora integra o Sistema Pangea para a pesquisa de precedentes jurídicos. Com isso, magistrados, servidores, advogados e cidadãos podem acessar dados como súmulas, notas técnicas e teses jurídicas de maneira rápida e eficiente, por meio de um link disponível na página de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal.

Desenvolvida pelo TRT da 4ª Região (RS), a ferramenta conta com a integração de dados de outros 18 regionais trabalhistas do país, além de precedentes de três cortes superiores: Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os dados relativos ao TRT-SC foram cadastrados pela Coordenadoria de Apoio e Gestão de Inteligência (Cagi) e já podem ser consultados diretamente por meio da plataforma.

Benefícios

Ao centralizar informações de diversos tribunais em um único sistema, o Pangea resolve uma das maiores dificuldades enfrentadas por quem realiza pesquisas no dia a dia: a necessidade de consultar várias fontes diferentes para obter tudo o que precisa.

Outra vantagem do sistema é a interface amigável. Em vez de longas listas, os precedentes qualificados são inicialmente apresentados como resumos de “questões”, sem adiantar a orientação normativa. Isso permite que os usuários encontrem rapidamente as informações mais relevantes, tornando o processo de pesquisa mais eficiente.

Além disso, o Pangea abrange diversos tipos de precedentes qualificados, permitindo uma pesquisa abrangente e detalhada. Isso inclui súmulas, notas técnicas, teses jurídicas prevalecentes, orientações jurisprudenciais (OJs), incidentes de resolução de demandas repetitivas (IRDRs), de assunção de competência (IACs) e arguições de inconstitucionalidade.

Público interno

Em complemento ao Pangea, o TRT-SC em breve implementará um novo módulo voltado exclusivamente ao público interno: o Pangea+. Além dos dados presentes no sistema principal, a plataforma incluirá também textos analíticos sobre a jurisprudência consolidada dos tribunais superiores.

Outra funcionalidade para o público interno é o Pangea-Gab, criado para auxiliar na confecção de sentenças e acórdãos. O sistema integra no banco de dados os textos do Pangea, do Pangea+ e os textos padronizados de cada juiz ou desembargador. A ferramenta já está disponível para uso, mediante solicitação para o e-mail cagi@trt12.jus.br.

•  Acesse aqui o Sistema Pangea

Texto: Carlos Nogueira
Secretaria de Comunicação Social 
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