Instituição financeira é a terceira a integrar iniciativa do TRT-SC que busca agilizar a solução de processos por meio de acordos junto a grandes litigantes
O Banco do Brasil (BB) é o mais novo parceiro do projeto “Conciliar é Melhor”, uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) para ampliar o número de processos solucionados por acordo junto a grandes litigantes. Com mais de 86 mil funcionários na ativa - cerca de 3,8 mil em Santa Catarina -, a instituição formalizou a adesão com a assinatura do termo na Presidência do TRT-SC, nesta terça-feira (10/12), em Florianópolis.
Assinaram o documento os desembargadores Amarildo Carlos de Lima, presidente do TRT-SC, e Quézia De Araújo Duarte Nieves Gonzalez, vice-presidente e coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais (Nupemec); pelo BB, o gerente jurídico regional, Sandro Nunes de Lima.
Amarildo de Lima destacou a tradição conciliatória da Justiça trabalhista e ponderou sobre as vantagens de se buscar o acordo. “Há de ser avaliado não só o risco do passivo, mas a questão do desgaste psicológico das partes e a imagem da instituição perante a sociedade”, disse o presidente do tribunal.
De acordo com Sandro Lima, a cúpula do Banco do Brasil está incentivando o engajamento regional para as soluções judiciais. “O Cejusc já nos ajudou muito a batermos as nossas metas de conciliação”, afirmou o assessor. A supervisora jurídica do banco, Marília Monteggia Reverbel, destacou que a busca pela desjudicialização abrange não apenas a Justiça do Trabalho, mas também a Justiça comum, em especial processos em tribunais superiores.
Estiveram presentes ainda o corregedor regional, desembargador Narbal Fileti; o juiz auxiliar da Presidência, Paulo André Jacon; o juiz auxiliar da Corregedoria, Ozéas de Castro; o secretário-geral judiciário, Roberto Carlos de Almeida; o diretor da Secretaria de Gestão Judiciária (Segejud), Jefferson Corbari; e a coordenadora de apoio à mediação e conciliação (Coamec), Jeanne Gavard.
O BB é o terceiro banco a integrar o projeto, que já conta com a Caixa Econômica Federal e Santander em seu portifólio. Também aderiram à iniciativa em Santa Catarina o escritório de advocacia André Tito Voss & Advogados Associados e a Petrobrás.
Plano de trabalho
Os termos da parceria seguem as diretrizes firmadas pela instituição financeira com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 2023, ajustadas para o escopo regional do “Conciliar é Melhor”. Na prática, o Banco do Brasil enviará à Coordenadoria de Apoio à Mediação e Conciliação do TRT-SC (Coamec) a lista de processos que quer conciliar, tanto em fase de conhecimento quanto de execução. Em seguida, o Centro de Conciliação de 2º Grau organizará pautas concentradas de audiências, incluindo processos do 1º Grau e pedindo a baixa dos que estão no TST.
Conciliar é Melhor
O “Conciliar é Melhor” busca solucionar conflitos trabalhistas por meio de acordo, envolvendo principalmente os grandes litigantes. Para mais informações, é possível entrar em contato com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec-JT/TRT12) por meio do telefone (48) 3216-4398 ou e-mail nupemec@trt12.jus.br.
Amarildo de Lima, Sandro Lima, Marília Reverbel, Narbal Fileti e Jeanne Gavard
Texto: Carlos Nogueira e Camila Collato
Secretaria de Comunicação Social
Divisão de Redação, Criação e Assessoria de Imprensa
(48) 3216-4303 / 4320 - secom@trt12.jus.br
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