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Confira, abaixo, as datas das sessões e audiências dos órgãos julgadores do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.
As datas são divulgadas pela Secretaria do órgão julgador com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da realização da respectiva sessão de julgamento.
Após a publicação das pautas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), as datas de disponibilização e publicação no Diário são adicionadas ao calendário, dentro do link da respectiva sessão.
Excepcionalmente, em conformidade com o Ato CSJT.GP nº 93, de 20 de agosto de 2026, e em razão da indisponibilidade do DEJT (Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho), as pautas de julgamento de segundo grau estarão disponíveis, a partir de 21/08/2026, no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), plataforma que centraliza as publicações de todo o Poder Judiciário. Informamos que, por ora, não há previsão para o restabelecimento das publicações via DEJT.
Para alternar a forma de visualização do calendário, clique nas abas "Semana", "Mês" ou "Compromissos", localizadas no canto superior direito do calendário.
Seção de Texto
SAIBA MAIS:
Sobre as pautas das sessões dos órgãos colegiados;
Sobre as sessões de julgamento dos órgãos colegiados;
Sobre os procedimentos necessários para a realização de sustentação oral;
Sobre os contatos das Secretarias dos órgãos julgadores;
Essas e outras informações poderão ser consultadas por meio do menu lateral esquerdo.