Blumenau ganha espaço dedicado à conciliação trabalhista nesta sexta (7)

As quatro varas do trabalho de Blumenau contarão, a partir desta sexta (7), com um local específico para a realização de tentativas de acordo. Trata-se do Centro de Conciliação Trabalhista (Cejusc), o oitavo espaço desse tipo a ser instalado pela Justiça do Trabalho no estado e o último a ser inaugurado em 2018. Além do próprio TRT-SC, onde são feitos os acordos de segundo grau, os fóruns de Florianópolis, Itajaí, Jaraguá do Sul, São José, Joinville e Lages já possuem a nova estrutura.

De janeiro a outubro deste ano, as varas de Blumenau solucionaram 4,7 mil processos, 40% deles (1,9 mil) pela via da conciliação, índice um pouco inferior à média estadual no período (45,4%). Mas os números não são a preocupação principal do juiz da 2ª Vara do Trabalho de Blumenau Oscar Krost, que irá coordenar o Centro. De acordo com o magistrado, o importante é resolver os problemas que deram origem aos litígios.

“Nosso desafio é entender quais litígios podem ser conciliados, considerando aspectos materiais e emocionais, e quais não há possibilidade de acordo. Não é qualquer conciliação que iremos buscar, mas a que beneficie as partes. Se não, é como trocar uma animosidade por outra”, pondera o juiz, complementando que “há processos que apenas a decisão judicial pode pôr fim”.

Krost ressalta ainda que a participação dos procuradores é fundamental para o acordo. Nos anos de 2016 e 2017, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), o juiz ministrou cursos de quatro semanas para advogados da região de Blumenau, sob o tema da conciliação. “Depois dessa iniciativa, notei um aumento nos índices de acordo. Percebi então que não se muda uma cultura por decreto, de um dia para ao outro, é preciso entender a dinâmica que envolve um litígio”, afirma.
 

O que é o Cejusc?

Os Centros de Conciliação são ambientes planejados especialmente para a realização de acordos, com leiaute concebido dentro das recomendações do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). As mesas são redondas, facilitando as negociações, conduzidas por juízes com a ajuda de servidores conciliadores.

De acordo com a presidente do TRT-SC, desembargadora Mari Eleda, o Cejusc permite retirar as partes do ambiente processual, “naturalmente tenso”, para viver um momento próprio, especial. “É um momento destinado à reconstrução da relação quebrada. Não há processo na sala de conciliação, não se busca um juiz para decidir em favor de A ou B, mas sim uma solução que atenda aos interesses de A e B”, analisa.

A expectativa da presidente é expandir os centros de conciliação para todo o estado até o final do ano que vem.

 

Serviço

O quê: Inauguração do Centro de Conciliação do Fórum Trabalhista de Blumenau

Local: Rua XV de Novembro, nº 1305 - 7º andar - Centro, Blumenau

Quando: Sexta (7), às 14h

 
Texto: Carlos Nogueira / Arte: Simone Dalcin
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