Mutirão ocorre de 3 a 7 de novembro; em 2024, Regional catarinense homologou R$ 9 milhões em acordos
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) já está recebendo inscrições de processos para participar da 20ª Semana Nacional da Conciliação, que neste ano será realizada de 3 a 7 de novembro. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, a campanha mobiliza tribunais de todo o país para incentivar acordos e soluções consensuais de conflitos.
Os interessados em participar devem inscrever seus processos até o dia 19 deste mês, por meio deste formulário (link externo). Após o recebimento das inscrições, as varas do trabalho e os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de solução de disputas (Cejuscs) do TRT-SC avaliarão os casos e agendarão as audiências conciliatórias.
O que acontece durante a Semana
Durante a Semana Nacional da Conciliação, os tribunais selecionam processos com potencial de acordo e intimam as partes para participar das audiências. Também é possível procurar o tribunal, com antecedência, caso o cidadão ou a empresa queira incluir seu processo na campanha.
As conciliações podem ocorrer tanto de forma processual – quando o processo já tramita na Justiça – quanto pré-processual, antes mesmo de uma ação judicial ser aberta. Essa modalidade, que precede a judicialização, é oferecida permanentemente pelos Cejuscs, onde conciliadores e mediadores auxiliam as partes a encontrar soluções por meio do diálogo.
Resultados
Em 2024, o TRT-SC realizou 1,6 mil audiências durante a 19ª Semana Nacional da Conciliação, das quais 799 resultaram em acordo, beneficiando 8,2 mil pessoas e totalizando cerca de R$ 9 milhões em valores homologados.
Texto: Carlos Nogueira
Reprodução: Secretaria de Comunicação Social do TRT-SC
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