Audiência pública nesta terça (16/6) vai debater cumprimento da cota da aprendizagem profissional em SC

Evento realizado na Assembleia Legislativa vai reunir poder público, entidades formadoras, organizações civis e representantes de empresas na discussão do tema

16/06/2026 12h43, atualizada em 16/06/2026 13h06

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (PETIEA) participa, nesta terça-feira (16/6), de uma audiência pública que vai debater o estímulo da aprendizagem profissional em Santa Catarina. O encontro será realizado na sede da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em Florianópolis, e reunirá representantes do poder público, entidades formadoras, organizações da sociedade civil e empregadores para discutir estratégias de ampliação das oportunidades destinadas a adolescentes e jovens.

O principal objetivo do encontro é fortalecer a contratação de aprendizes e aproximar mais jovens das oportunidades de formação profissional. Durante a audiência, serão apresentados dados que apontam a existência de mais de 6,5 mil vagas de aprendizagem ainda não preenchidas nos municípios de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu. 

Segundo o levantamento, existem 3.096 empresas sujeitas ao cumprimento da cota legal de aprendizagem na região, com potencial para contratação de 20.404 aprendizes. Atualmente, apenas 8.584 vagas estão ocupadas, o que significa que cerca de 58% das oportunidades permanecem em aberto.

A Aprendizagem Profissional é considerada uma das principais portas de entrada para adolescentes e jovens no mundo da profissionalização. Além de contribuir para a prevenção do trabalho infantil, permite a formação de novos trabalhadores e auxilia empresas na preparação de mão de obra qualificada. A expectativa dos organizadores é que a Audiência Pública fortaleça o diálogo entre instituições e empresas e contribua para ampliar o número de contratos de aprendizagem em Santa Catarina.


Parceria interinstitucional


A audiência pública foi planejada em conjunto pela juíza do trabalho Zelaide de Souza Philippi, pelo procurador do trabalho Marcelo Goss Neves, do Ministério Público do Trabalho em SC (MPT-SC), e o deputado estadual Rodrigo Minotto (Alesc).

A expectativa dos organizadores é que o debate fortaleça a articulação entre instituições e empregadores, contribuindo para ampliar o número de contratos de aprendizagem em Santa Catarina.

A audiência pública será realizada no Auditório Deputada Antonieta de Barros, na sede da ALESC, e terá transmissão ao vivo pelo canal oficial da Assembleia no YouTube.



Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC, com edição da Secom 
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