TRT-SC une esforços com TRE e MPT-SC no combate ao assédio eleitoral

Plano conjunto prevê medidas de prevenção, orientação e um plantão para recebimento de denúncias durante o período eleitoral

06/07/2026 17h33, atualizada em 06/07/2026 17h53
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), desembargadora Teresa Regina Cotosky, e o desembargador Narbal Antônio Mendonça Fileti se reuniram com representantes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) para fortalecer a atuação integrada no enfrentamento ao assédio eleitoral durante as eleições de 2026. 

O encontro reuniu ainda o presidente do TRE-SC, desembargador Carlos Roberto da Silva, e o diretor-geral do órgão, Gonsalo Ribeiro, além do procurador-chefe do MPT-SC, Piero Rosa Menegazzi.

Durante a reunião, foi apresentada a iniciativa do TRT-SC de criar um plantão para o recebimento e acompanhamento de denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho.O  A medida busca ampliar os canais de proteção aos trabalhadores e contribuir para a apuração de eventuais irregularidades relacionadas ao processo eleitoral.

Na ocasião, o Ministério Público do Trabalho também formalizou sua adesão ao projeto "Diálogo e Paz", iniciativa do TRE-SC que reúne instituições parceiras em torno do compromisso com a promoção de eleições pautadas pelo respeito, pela civilidade e pelo fortalecimento da democracia.

O assédio eleitoral estará entre os temas de destaque durante o Encontro de Juízas e Juízes Eleitorais, marcado para o dia 31 de julho. Durante o evento, representantes do TRT-SC apresentarão aos magistrados eleitorais as principais iniciativas desenvolvidas pela instituição, entre elas o plantão para recebimento de denúncias e as estratégias de prevenção e enfrentamento do assédio eleitoral no ambiente de trabalho.

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