Equalização - Apresentação

O Sistema de Equalização da Carga de Trabalho é uma iniciativa institucional do TRT-SC voltada a promover maior equilíbrio na distribuição de processos entre as Varas do Trabalho, com base em critérios objetivos e automatizados.

Entenda em poucos pontos

O que é?

Sistema que busca equilibrar a distribuição de processos entre as Varas do Trabalho.

Para que serve?

Reduzir diferenças relevantes de carga processual entre unidades judiciárias.

O que pode mudar?

Alguns processos podem ser redistribuídos automaticamente após o ajuizamento inicial.

O que não muda?

O ajuizamento, a consulta processual e os canais de atendimento continuam pelos meios oficiais.

Seu objetivo é promover uma distribuição mais equilibrada da carga de trabalho entre as unidades judiciárias, contribuindo para maior eficiência e uniformidade na prestação jurisdicional.

Para fins de equalização, as Varas do Trabalho são classificadas em grupos, conforme os critérios definidos na regulamentação e nos atos de implantação do sistema:

Unidades Cedentes

São as Varas do Trabalho que apresentam carga de trabalho superior ao limite estabelecido pelo sistema.

Quando necessário, parte dos novos processos distribuídos a essas unidades poderá ser redistribuída automaticamente para unidades destinatárias, contribuindo para o equilíbrio da carga de trabalho.
 

Unidades Destinatárias

São as Varas do Trabalho que apresentam carga de trabalho inferior ao limite estabelecido pelo sistema.

Essas unidades poderão receber processos redistribuídos das unidades cedentes, conforme critérios objetivos.

Unidades Neutras

São as Varas do Trabalho cuja carga de trabalho se encontra em faixa considerada equilibrada.

Essas unidades não participam do fluxo de redistribuição, permanecendo com a distribuição normal de processos.