Diante da Recomendação nº 02/2022 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, as sessões dos Órgãos Julgadores do Tribunal serão realizadas na modalidade presencial. Será permitida a sustentação oral à distância nas seguintes hipóteses: a) Aos advogados que residam fora da Capital; b) Nos processos do Juízo “100% digital”. A inscrição para a sustentação oral, à distância, deverá ser efetuada até às 18 (dezoito) horas do dia útil imediatamente anterior à data da sessão de julgamento. Após às preferências legais, a ordem para a realização da sustentação oral deverá iniciar pelas que serão realizadas presencialmente, e na sequência as realizadas à distância, observada a ordem de inscrição. As sessões serão transmitidas pelo canal do TRT/12, via youtube.”
Pautas de Julgamento Ordinárias PJe - dia 24.07.2024.
Pautas disponibilizadas no dia 1º.07.2024 e publicadas no dia 02.07.2024 no
DEJT.
Pautas de Julgamento Ordinárias PJe - dia 10.07.2024.
Pautas disponibilizadas no dia 13.06.2024 e publicadas no dia 14.06.2024 no
DEJT.
Pautas de Julgamento Ordinárias PJe - dia 26.06.2024.
Pautas disponibilizadas no dia 28.05.2024 e publicadas no dia 29.05.2024 no
DEJT.
(ATENÇÃO: Para consultar a pauta de julgamento clique AQUI, em
seguida, informe o grau de jurisdição, o órgão julgador e a data da sessão.
Após, clique em pesquisar)
Secretaria de Apoio às Turmas - SEATUR
Coordenadoria de Sessão da 4ª Turma
Contato: sestur4@trt12.jus.br - (48) 3203 6822