SEATUR - Pautas 4ª Câmara

Pautas de Julgamento

4ª Câmara

Diante da Recomendação nº 02/2022 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, as sessões dos Órgãos Julgadores do Tribunal serão realizadas na modalidade presencial.

Será permitida a sustentação oral à distância nas seguintes hipóteses:
a) Aos advogados que residam fora da Capital, na forma § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil que diz: § 4º É permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão.

b) Nos processos do Juízo “100% digital”. A inscrição para a sustentação oral, a distância, deverá ser efetuada no prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão. A inscrição para a sustentação oral presencial para os advogados que possuem domicílio profissional nesta Capital, observará o preconizado no § 1º do art. 105 do Regimento Interno.

Nas sessões presenciais, a ordem para a realização da sustentação oral deverá iniciar pelas que serão realizadas presencialmente, e na sequência as telepresenciais ou à distância, observada a ordem de inscrição. As sessões serão transmitidas pelo canal do TRT/12, via youtube.

 

Pauta ordinária presencial de julgamento de PJe do dia 07.12.2022, início às 13h32min - Disponibilizada no dia 08.11.2022 e publicada no dia 09.11.2022 no DEJT

Pauta ordinária presencial de julgamento de PJe do dia 07.12.2022, início às 13h34min - Disponibilizada no dia 08.11.2022 e publicada no dia 09.11.2022 no DEJT

 

Pauta extraordinária telepresencial de julgamento de PJe do dia 17.11.2022, QUINTA-FEIRA, início às 13h30min - Disponibilizada no dia 18.10.2022 e publicada no dia 19.10.2022 no DEJT

Pauta extraordinária telepresencial de julgamento de PJe do dia 17.11.2022, QUINTA-FEIRA, início às 13h32min - Disponibilizada no dia 18.10.2022 e publicada no dia 19.10.2022 no DEJT

Pauta extraordinária telepresencial de julgamento de PJe do dia 17.11.2022, QUINTA-FEIRA, início às 13h34min - Disponibilizada no dia 18.10.2022 e publicada no dia 19.10.2022 no DEJT

Pauta extraordinária telepresencial de julgamento de PJe do dia 17.11.2022, QUINTA-FEIRA, início às 13h36min - Disponibilizada no dia 18.10.2022 e publicada no dia 19.10.2022 no DEJT

Pauta extraordinária telepresencial de julgamento de PJe do dia 17.11.2022, QUINTA-FEIRA, início às 13h38min - Disponibilizada no dia 25.10.2022 e publicada no dia 26.10.2022 no DEJT

Pauta extraordinária telepresencial de julgamento de PJe do dia 17.11.2022, QUINTA-FEIRA, início às 13h40min - Disponibilizada no dia 25.10.2022 e publicada no dia 26.10.2022 no DEJT

Pauta extraordinária telepresencial de julgamento de PJe do dia 17.11.2022, QUINTA-FEIRA, início às 13h42min - Disponibilizada no dia 25.10.2022 e publicada no dia 26.10.2022 no DEJT

 

Pauta ordinária telepresencial de julgamento de PJe do dia 09.11.2022, início às 13h30min - Disponibilizada no dia 11.10.2022 e publicada no dia 13.10.2022 no DEJT

Pauta ordinária telepresencial de julgamento de PJe do dia 09.11.2022, início às 13h32min - Disponibilizada no dia 11.10.2022 e publicada no dia 13.10.2022 no DEJT

Pauta ordinária telepresencial de julgamento de PJe do dia 09.11.2022, início às 13h34min - Disponibilizada no dia 11.10.2022 e publicada no dia 13.10.2022 no DEJT

Pauta ordinária telepresencial de julgamento de PJe do dia 09.11.2022, início às 13h36min - Disponibilizada no dia 11.10.2022 e publicada no dia 13.10.2022 no DEJT

Secretaria de Apoio às Turmas - SEATUR

Serviço de Sessão da 2ª Turma

Contato: sestur2@trt12.jus.br - (48) 3203 6822