PORTARIAS
PORTARIA SEAP Nº 43/2016 Altera o Anexo I da Portaria GP nº 14/2015 para antecipar para o dia 29 de fevereiro de 2016 o feriado municipal alusivo ao dia do Município de Videira.
PORTARIA GP Nº 14/2015 Divulga os feriados a serem observados no exercício de 2016 na 12ª Região da Justiça do Trabalho.
PORTARIA GP Nº 12/2015
(Revogada pela Portaria GP nº 14/2015)

Divulga os feriados a serem observados no exercício de 2016 na 12ª Região da Justiça do Trabalho.

(Revogada pela Portaria GP nº 14/2015)
PORTARIA SEAP Nº 181/2016 Altera o Anexo I da Portaria GP nº 14/2015, transferindo de 25 de agosto para 29 de agosto de 2016 (segunda-feira) a comemoração do feriado alusivo ao dia do Município de Joaçaba.