Valores homologados somam quase R$ 300 milhões em três anos de funcionamento
Projetado para estimular o diálogo e facilitar o entendimento entre patrões e empregados, o Centro de Conciliação (Cejusc) de Florianópolis atingiu na quinta (16) a marca de oito mil acordos em menos de três anos de atuação. Inaugurado em junho de 2016, o Centro já realizou 14 mil audiências, resultando num índice de 57% acordos. Nesse período, a soma dos valores homologados entre as partes foi de R$ 282 milhões.
Esse número pode ser ainda maior na avaliação do coordenador do Cejusc, juiz Válter Túlio Ribeiro. Isso porque muitos processos saem do Centro e retornam à vara de origem, onde são celebrados os acordos iniciados no Cejusc. “Não temos o feedback das tratativas consumadas nas varas, mas o importante é que a cultura da conciliação está solidificada em Florianópolis”, declarou o magistrado, destacando o papel dos advogados. “Gostaria de agradecer aos milhares de advogados que estavam acompanhando as partes e ajudaram a fazer acontecer”.
Quanto ao total de recursos das transações, o juiz Válter Túlio acredita que possa chegar a R$ 500 milhões. Esse valor seria resultado da soma do montante repassado aos trabalhadores (R$ 282 milhões) com as liberações do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e as habilitações no seguro desemprego. “Foram recursos disponibilizados a nossa Ilha da Magia de forma célere, aquecendo a economia de Florianópolis e região”, declarou.
Investir na conciliação tem sido a prioridade da presidente do TRT-SC, a desembargadora Mari Eleda. Desde sua posse, em dezembro de 2017, ela já inaugurou oito Centros de Conciliação na primeira instância e pretende implantar mais quatro até o final deste ano, nas cidades de Brusque, Balneário Camboriú, Tubarão e Criciúma. Florianópolis também possui um Centro de Conciliação para processos na segunda instância.
O Cejusc da Capital possui 15 mesas redondas, sendo oito para negociação entre as partes e sete para redação das atas de conciliação. A equipe é formada por dois magistrados fixos (Válter Túlio e Paulo Jacon) e outros quatro que atuam em sistema de rodízio, além de servidores e estagiários - alguns cedidos pelas varas. Juntos, eles realizam em média 120 audiências por semana.
O Cejusc da Capital funciona no 3º andar do Fórum Trabalhista, na Avenida Rubens de Arruda Ramos, 1588, de segunda a quinta-feira, das 13h30 às 18h. Interessados em conciliar podem entrar em contato pelo telefone (48) 3298-5689 ou pelo e-mail cejuscfln@trt12.jus.br
Texto: Letícia Cemin/ Foto: divulgação
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