SUSPENSÃO DE PRAZOS DE 2016

Esta página registra os eventos, NÃO PREVISTOS NO CALENDÁRIO INSTITUCIONAL, que suspendem os prazos processuais, à exceção do recesso regimental e da hipótese referida no art. 220 do CPC.

As situações de suspensão de prazos previstas em lei (feriados) podem ser verificadas na página “Calendário Institucional”.

JANEIRO
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
07 A 20-01-2016Unidades Judiciárias de Primeiro e Segundo Graus do TRT 12ª RegiãoConforme Proad nºs 5.167 e 5.168/2015RA Nº 11/2015
FEVEREIRO
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS
MARÇO
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS
ABRIL
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS
MAIO
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
A partir do dia 30 até o restabelecimento do sistema (STDI)no âmbito do TRT 12ª RegiãoProblemas técnicos no
Sistema de Transmissão de Dados e Imagens (STDI)

ATO SEAP Nº 62/2016

Restabelecimento de Prazos a partir do dia 07 de junho, conforme noticiado no site do TRT da 12ª Região.

JUNHO
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
A partir do dia 1º até o restabelecimento do sistema (STDI)no âmbito do TRT 12ª RegiãoProblemas técnicos no Sistema de Transmissão de Dados e Imagens (STDI)

ATO SEAP Nº 65/2016

Restabelecimento de Prazos a partir do dia 07 de junho, conforme noticiado no site do TRT da 12ª Região.

JULHO
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
11 a 173ª Vara do Trabalho de BlumenauInauguração do novo espaço físico da 3º VT de BlumenauATO SEAP Nº 94/2016
ATO SEAP Nº 96/2016
12Foro Trabalhista de BlumenauEm virtude da passagem da tocha olímpica pela cidade de BlumenauATO SEAP Nº 98/2016
AGOSTO
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS
SETEMBRO
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
Prorroga, o prazo para os devidos recolhimentos, para o terceiro dia útil subsequente ao término do movimento grevista, conforme dispõe.no âmbito do TRT 12ª RegiãoMovimento grevista dos BancáriosATO SEAP Nº129/2016
OUTUBRO
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
Estabelece o dia 11-10-2016 como data final do prazo para recolhimento dos depósitos e das custas processuaisno âmbito do TRT 12ª RegiãoEncerramento do movimento grevista dos BancáriosATO SEAP Nº 142/2016
17-10-2016Vara do Trabalho de Imbituba e Foro Trabalhista de TubarãoEm decorrência das tempestades que atingiram a região sul do estadoATO SEAP Nº 148/2016
18-10-2016Vara do Trabalho de Imbituba e Foro Trabalhista de TubarãoConsequências das tempestades que atingiram a região sul do estadoATO SEAP Nº 150/2016
18 a 21-10-2016Vara do Trabalho de FraiburgoEm razão da forte chuva de granizo que afetou a cidade, causando interrupção do fornecimento de energia elétrica e, por consequência, do acesso à internet.ATO SEAP Nº 151/2016
24-10-2016Vara do Trabalho de ImbitubaEm razão das fortes chuvas que afetaram a cidade, causando interrupção do fornecimento de energia elétricaATO SEAP Nº 152/2016
 
NOVEMBRO
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
29 e 30-11-2016Foro Trabalhista de Chapecóem razão do grave acidente de avião
ocorrido na cidade de Medellín, na Colômbia, que vitimou vários cidadãos
chapecoenses, dentre eles membros da delegação da Associação
Chapecoense de Futebol - ACF;		ATO SEAP Nº 163/2016
ATO SEAP Nº 164/2016
DEZEMBRO
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
1º a 04-12-2016Foro Trabalhista de Chapecóem razão do grave acidente de avião ocorrido na cidade de Medellín, na Colômbia, que vitimou vários cidadãos chapecoenses, dentre eles membros da delegação da Associação Chapecoense de Futebol - ACF;ATO SEAP Nº 164/2016
12-12-2016Foro Trabalhista de Joinvilleem razão do irregular funcionamento do sistema Pje e demais sistemas de tramitação processualATO SEAP Nº 172/2016
20-12-2016 a 
06-01-2017		Unidades Judiciárias de Primeiro e Segundo Graus do TRT 12ª RegiãoRecesso RegimentalArtigo 183 do Regimento Interno deste Tribunal
20-12-16 a 20-01-2017no âmbito do TRT 12ª RegiãoConsidera o dia 23-01-2017 (2º feira) como o reinício da contagem dos prazos processuais.Portaria SEAP/CR 386/2016