Um acordo realizado nesta terça (7) no Centro de Conciliação do 2º Grau pôs fim a um processo que tramitava há quase 13 anos. Ingressada em novembro de 2006 na 2ª Vara do Trabalho de São José pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Material Plástico, Plásticos Descartáveis e Flexíveis, Químicas e Farmacêuticas de Biguaçu e região, a ação contra a Inplac Indústria de Plásticos S.A. foi conciliada em R$ 15,8 milhões, que vão beneficiar cerca de 550 empregados.
Os autores pediam adicional de insalubridade e periculosidade. A sentença de primeiro grau foi proferida em 2010 pelo então juiz do trabalho Alexandre Luiz Ramos, hoje ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ao chegar ao segundo grau, em 2011, o processo recebeu a relatoria da atual presidente do Tribunal, desembargadora Mari Eleda Migliorini.
A ação chegou ao TST e permaneceu suspensa por alguns períodos a pedido das partes, que negociavam uma solução. O acordo desta terça-feira foi homologado pelo juiz auxiliar da Presidência e coordenador do Cejusc de 2º Grau, Marcel Higuchi. Após a celebração, a presidente Mari Eleda foi parabenizar as partes, em especial por já ter presidido tentativas de conciliação anteriores.
“A conciliação permite que as partes sejam protagonistas na solução do processo, definindo os limites de seus ganhos e perdas. Já a sentença judicial sempre desagrada pelo menos uma delas, quando não, ambas. Nesse processo, foram quase dez anos de espera após a sentença, em razão dos recursos. Isso reforça o que sempre digo: o acordo é a melhor solução, porque é construído pelas próprias partes”, ressaltou a desembargadora.
Conciliação no segundo grau
De janeiro a abril deste ano, o Centro de Conciliação do 2º Grau realizou 288 audiências, que resultaram na homologação de 145 acordos. O valor total obtido pela conciliação durante o período no local é de R$ 12,81 milhões.
Texto: Camila Velloso / Arte: Simone Dalcin
Secretaria de Comunicação Social - TRT/SC
Núcleo de Redação, Criação e Assessoria de Imprensa
(48) 3216-4302/4303 - secom@trt12.jus.br
Leia Também:
Cejusc de 2º Grau fecha mais de 50 acordos em mutirão envolvendo o Banco Santander
Banco do Brasil adere ao projeto Conciliar é Melhor
