Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) vão participar ao longo desta semana de três eventos que marcam o Dia em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, homenageadas em todo mundo na data de 28 de abril.
Na quarta-feira (27), em Chapecó, o juiz do trabalho e um dos gestores regionais do Programa Trabalho Seguro (PTS), Ricardo Jahn, faz palestra na 4ª Semana Municipal de Prevenção de Acidentes e Saúde do Trabalhador, promovida pela Prefeitura local em parceria com o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) da região. Após a assinatura do termo de adesão do Município ao programa, às 18h30, o magistrado vai abordar o impacto dos acidentes de trabalho na sociedade e a importância da prevenção.
Na quinta-feira (28), o desembargador Amarildo Carlos de Lima, gestor regional do PTS até março, estará na cidade de Brusque para a tradicional passeata do “Movida”, em ato público organizado em conjunto pela Federação dos Trabalhadores na Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fetiesc), feito há 14 anos, sempre em uma cidade diferente do estado. A concentração está marcada para as 9h, no Pavilhão da Festa Nacional do Marreco (Fenarreco).
No mesmo dia, em Palhoça, o juiz Elton Antônio de Salles Filho, da 2ª Vara do Trabalho de São José, fará uma palestra para universitários dos mais de 30 cursos da Uniasselvi, explicando as linhas centrais do Trabalho Seguro e os reflexos sociais e econômicos do alto número de acidentes de trabalho no Brasil. O país registra quase 700 mil casos por ano, considerando apenas a iniciativa privada e no setor formal da economia, com 3 mil mortes. O encontro será realizado no auditório da universidade, às 19h.
Pauta de julgamentos
Para estimular a prevenção e o debate sobre o tema, o gestor regional do PTS, desembargador do trabalho Roberto Guglielmetto, solicitou aos magistrados de primeiro grau que sejam incluídos nas pautas de julgamento desta semana processos envolvendo acidentes de trabalho. Também sugeriu que nas atas de audiência seja incluída a frase "Conscientização e prevenção evitam acidentes no trabalho e salvam vidas. Pense nisso! 28 de Abril – Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho".
Guglielmetto também gravou uma entrevista sobre o assunto para o programa Justiça do Trabalho na TV, que será exibida pela TV Justiça neste domingo, Dia do Trabalho, às 18h30.
O Dia em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho surgiu em 1969, no movimento sindical do Canadá, em protesto contra diversos acidentes envolvendo mineiros daquele país e dos Estados Unidos. Em 2003 a data passou a integrar também o calendário da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e, dois anos depois, foi adotada também pelo Governo Brasileiro, por meio da Lei 11.121, de 2005.
Texto: Fábio Borges - Arte: TST
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