O juiz Rodrigo Gamba Rocha Diniz, da 5ª Vara do Trabalho de Joinville (SC), homologou um acordo que garante compensação à família de um portuário, morto em acidente de trabalho. O Terminal Santa Catarina S.A. (Tesc), onde aconteceu o sinistro, vai pagar à esposa e seus dois filhos, R$ 645 mil referentes à pensão por morte e R$ 220 mil de indenização por danos morais.
Registrada pelo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do
Porto de São Francisco do Sul (Ogmo/SFS), a vítima tinha 53 anos e trabalhava no ramo há mais de 20. Na época do acidente, em janeiro de 2012, estava na função de arrumador e uma de suas atividades regulares era operar a abertura da válvula do funil usado para os carregamentos nos caminhões.
Ele e um colega estavam trabalhando no Tesc, fazendo o desembarque de carbonato de sódio com uma espécie de guindaste em forma de concha, que retirava a carga do porão do navio e despejava em um funil sobre os caminhões. De repente a estrutura do equipamento quebrou. O trabalhador caiu, foi soterrado pela carga de 10 toneladas do pó e acabou morrendo asfixiado. O trabalho para retirada do corpo demorou três horas. O outro estivador foi prensado contra o navio e também faleceu.
Segundo o procurador dos autores, Marlon Pacheco, a empresa já tinha sido alertada dos problemas que envolviam a máquina e da falta de segurança no local. Na petição inicial ele diz que o Ogmo solicitou, por meio de diversos ofícios, providências no sentido de que fossem reformadas. Um dos documentos diz que as escadas estavam oxidadas, sem guarda-corpo e com solda rompida. Além disso, os pés de apoio do funil estavam tortos e com estruturas gastas, desestabilizando e colocando em risco a vida dos operadores.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRT/SC
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