Na semana em que o mundo lembra o Dia em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, 28 de abril, o TRT-SC ganha mais um reforço em segurança do trabalho. Foi editada recentemente a Portaria 88/17, que aprova o Manual de Fiscalização de Obras do órgão. O documento foi elaborado pelo Serviço de Projetos e Obras (SPO) e é pioneiro na Justiça do Trabalho.
O manual utilizou como base documentos semelhantes do Governo do Estado e dos tribunais de Contas de Santa Catarina e da União. O estudo começou em 2015, com a ideia de extrair o que havia de melhor dos três modelos. “O principal objetivo de padronizar a fiscalização é melhorar os fluxos de trabalho nas construções e nas reformas. Isso acaba facilitando o entendimento dos projetos para quem não possui formação técnica na área”, explica a arquiteta Kristina Cancelier, do SPO.
Um dos destaques do manual é um check list que detalha as fases técnicas e administrativas necessárias do início ao fim da obra. Seu objetivo é aperfeiçoar algumas rotinas e padronizar a execução de diversas atividades já realizadas pelos fiscais.
Além de analisar os aspectos legais da fiscalização, o check list também pode servir como uma importante ferramenta para a redução de acidentes de trabalho, segundo o SPO. Em cada etapa de fiscalização há um item no diário de obra, por exemplo, para lembrar o fiscal de verificar se o Equipamento de Proteção Individual (EPI) foi entregue aos funcionários e anotar qualquer irregularidade.
Texto: Luana Cadorin
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