Ejud: “Demanda vai aumentar e Justiça deve repensar seus métodos”, diz palestrante

O Judiciário brasileiro chegou ao seu limite de produtividade e só vai conseguir responder às novas demandas da sociedade se ousar repensar seus métodos, afirmou nesta quarta (5), em Florianópolis, a desembargadora do TRT da 9ª Região (PR) Ana Carolina Zaina. A palestra da magistrada abriu o primeiro encontro deste ano da Escola Judicial do TRT-SC, cujo tema principal é o aumento do número de processos na Justiça do Trabalho.

Para a desembargadora, boa parte dos procedimentos e mecanismos jurídicos ainda refletem um modelo concebido na Idade Moderna, marcado pela inércia do Judiciário, a primazia do individualismo e do direito à propriedade. Aplicada à sociedade dos dias atuais, essa estrutura acaba estimulando os conflitos, ao invés de pacificá-los.

“Nossa sociedade ficou mais complexa, com novos atores e relacionamentos múltiplos, instáveis. A possibilidade de produzir novos tipos de conflitos ficou muito maior, enquanto nossa capacidade de resposta praticamente se esgotou”, ponderou. “Temos de ter a consciência de que manter esse modelo será destrutivo”.

“Futuro está na negociação coletiva”

Na avaliação da magistrada, os caminhos da mudança não passam pelo aumento da produtividade e nem por mecanismos de decisões em série para casos repetitivos, que em sua opinião trazem o grave risco de "desnaturar o Direito brasileiro”. Apontando que as últimas mudanças legislativas não tiveram impacto sobre o volume de processos, Zaina afirmou que o futuro está na negociação coletiva — mas refutou a ideia de que ela possa acontecer sem a atuação forte do Estado.

“Nossa produtividade vem aumentando há uma década e ainda assim o volume residual de processos permaneceu inalterado. A demanda vai continuar aumentando e é preciso mudar o método com que nós vamos resolvemos os conflitos”, argumentou, sugerindo o uso de conciliadores (a exemplo do que já acontece na Justiça Federal) e uma postura mais rígida do Estado em relação ao descumprimento das cláusulas acordadas. “Tenho a percepção de que, ao anular uma negociação coletiva, por exemplo, o Judiciário está na verdade promovendo a litigiosidade”.

Volume de novas ações cresceu 57% em uma década
 

O evento da Ejud foi aberto pelo presidente do TRT-SC, desembargador Gracio Petrone, que apresentou um balanço dos números da Justiça do Trabalho brasileira. Ele destacou que o total de novos processos recebidos em 2016 (2,7 milhões) representa um aumento de 57% no período de apenas 11 anos, tendência que deve ser mantida num cenário de recessão econômica e congelamento dos repasses orçamentários.

“Precisamos encontrar novos caminhos. A vocação conciliadora de nossos juízes, que estão entre os melhores do país, certamente vai ajudar”, afirmou.

A diretora da Escola Judicial (Ejud) e vice-presidente do TRT-SC, desembargadora Mari Eleda (foto), também destacou o entusiasmo de magistrados e servidores e disse que os encontros realizados em 2016 mostraram que, mesmo diante de uma agenda cheia e de recursos limitados, é possível avançar. “Num ano em que se não se esperava muita coisa, fez-se o máximo".

Texto: Fábio Borges / Fotos: Simone Dalcin
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