TRT-SC mantém índice de cumprimento de metas, apesar de ano atípico

Cortes no orçamento, aumento no volume processual e restrições para provimento de cargos. Esses são alguns dos obstáculos enfrentados em 2016 pelo Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina que, apesar deles, conseguiu manter o mesmo nível de cumprimento das metas nacionais, tanto as específicas da Justiça do Trabalho quanto as do Judiciário em geral. O desempenho foi divulgado nesta terça-feira (29) durante a terceira reunião do ano realizada para analisar o andamento do plano estratégico do Tribunal.

Das 12 metas processuais, cinco vêm sendo cumpridas até o mês de outubro, e outras ainda poderão ser alcançadas até o final do ano. O destaque vai para a meta 5 da Justiça do Trabalho, que consiste na diminuição do tempo médio de duração do processo no primeiro grau, período compreendido entre o ajuizamento da ação e a sentença.

Através de um esforço coordenado pela Corregedoria junto a magistrados e servidores, o TRT-SC está conseguindo solucionar um processo em até 219 dias, em média, enquanto a meta previa 247 dias. O desempenho reflete o empenho dos juízes em julgar cada vez mais: de janeiro a outubro deste ano foram solucionados 80.139 processos, apenas 55 a menos que o número de ações julgadas durante todo o ano de 2015.

Outra meta que está sendo atingida é a que prevê o aumento do índice de conciliação na fase de conhecimento do primeiro grau. Assim como em 2015, o percentual de acordos obtidos de janeiro a outubro deste ano na Justiça do Trabalho catarinense ficou em 48% em relação ao total de processos solucionados, índice que o coloca em segundo lugar entre todos os tribunais do país, independentemente do ramo, ficando atrás apenas do Paaná.

O presidente do TRT-SC, desembargador Gracio Petrone, avaliou positivamente o desempenho do Tribunal. "Este foi um ano atípico e muito difícil para a Justiça do Trabalho, pois o corte orçamentário impactou em todos os aspectos a Instituição. Apesar disso, conseguimos manter praticamente o desempenho de anos anteriores, o que revela o esforço do corpo funcional em continuar entregando uma prestação jurisdicional de qualidade à sociedade, que é a nossa razão de ser", assinalou o magistrado, que também se disse satisfeito pelas respostas encontradas diante dos problemas enfrentados. "Isso demonstra a maturidade emocional em que se encontra a Instituição", concluiu.

A reunião também serviu para os participantes do Comitê de Gestão Estratégica discutirem alguns desafios que aguardam a Administração para o ano que vem, principalmente se houver a manutenção do cenário atual, com aumento da demanda processual e restrição de provimento de cargos.

Texto e foto: Camila Velloso
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