Primeiro dia da Semana de Conciliação garante R$ 1 milhão a trabalhadores em Santa Catarina

A Justiça do Trabalho de Santa Catarina realizou nesta segunda-feira (21) um total de 216 audiências de conciliação em todo o estado para tentar resolver conflitos entre empregados e patrões, no primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação. O acordo entre as partes foi obtido em 32% das tentativas e garantiu o pagamento de mais de R$ 1 milhão aos trabalhadores.

Segundo a parcial divulgada pelo Serviço de Apoio Judiciário à 1ª Instância, responsável por coordenar as atividades de conciliação, 560 pessoas foram atendidas pela ação, que contou com a participação direta de 18 magistrados e 26 servidores. Tribunais de todo o país estão mobilizados para promover, até a próxima sexta, 200 mil acordos judiciais.

No ano passado, a Semana garantiu o pagamento de R$ 20 milhões aos trabalhadores catarinenses, maior valor alcançado na jurisdição do TRT-SC em todas as dez edições do evento.

Alternativa pouco explorada

Embora seja uma via rápida e eficaz de resolver disputas, especialmente envolvendo dívidas e questões de família, a conciliação ainda é muito pouco utilizada no Brasil. Em 2015, por exemplo, foram homologados 3 milhões de acordos judiciais, número que representa apenas 11% das ações solucionadas pelo Judiciário naquele ano.

Um milhão desses acordos foi obtido na Justiça do Trabalho, onde a audiência de conciliação é simples e informal: as partes sentam numa mesa e, com a ajuda de um juiz ou de um servidor, apresentam os pontos que consideram necessários para chegar a uma solução. O empregado e a empresa podem ou não estar acompanhados por advogados. Se o juiz considerar a proposta injusta, ele tem a prerrogativa de não homologar o acordo, o que levará o caso a ser solucionado por decisão judicial.

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Texto: Fábio Borges
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