Há exatamente cinco anos começava a funcionar nacionalmente o Processo Judicial Eletrônico, o PJe. O TRT-SC foi pioneiro na implantação do sistema, que teve início na Vara do Trabalho de Navegantes antes de se expandir por todo o país. Desde então, somente em Santa Catarina já foram protocolados 261 mil processos eletrônicos - 230,8 mil na primeira instância e 30,2 mil na segunda.
Atualmente, os processos virtuais no TRT-SC já superam os que tramitam em papel. Dos 202 mil processos que correm na primeira instância, 109 mil (54%) são virtuais. Se analisarmos a segunda instância, a diferença é ainda maior: dos 14 mil processos tramitando, 10 mil deles (71,5%) estão no PJe.
Além da economia de papel, a agilidade na tramitação processual é uma das principais vantagens proporcionadas pelo sistema. Com o PJe, os chamados “tempos mortos” do processo – como furar, carimbar e numerar páginas, por exemplo - são eliminados, o que agiliza a chegada da ação para o julgamento do magistrado.
Expansão
Durante os quatro primeiros anos do sistema, o TRT-SC se esforçou para expandi-lo com segurança nas 60 unidades da jurisdição. O servidor Luiz Alexandre Bergmann, que participou desde o início, primeiramente como diretor da Vara do Trabalho de Navegantes e depois como membro da equipe de implantação, relembra essa trajetória com satisfação.
“No começo a resistência foi grande. Muitos tinham receio de migrar do papel para o virtual, mas acreditamos em um sonho e ele aconteceu”, recorda Bergmann. “Isso foi possível pelo empenho de uma equipe que sempre esteve em campo e pelo auxílio de várias áreas do Tribunal”, acrescenta.
A última unidade da jurisdição a receber o sistema foi a 2ª Vara do Trabalho (VT) de Itajaí, em novembro do ano passado. De acordo com Willian Paulo Pereira, diretor da VT, a adaptação foi fácil. “Uma das vantagens do PJe é que o fluxo de tarefas já faz parte do próprio sistema, favorecendo a celeridade processual”, explica o servidor.
Melhorias
Para o juiz do trabalho Luiz Carlos Roveda, primeiro magistrado do Brasil a usar o PJe, em Navegantes, o sistema foi bastante aprimorado desde a sua implantação, mas pode evoluir ainda mais. “Houve melhorias em vários sentidos, como no desempenho, na usabilidade e na segurança. Entretanto, a arquitetura do sistema precisa ser revista para que ele se adapte às evoluções tecnológicas”, avalia o magistrado. “Me sinto orgulhoso de ter feito parte do grupo que deu os primeiros passos com o PJe, mas temos que continuar caminhando”, conclui.
De acordo com Valdir Cunha, analista da Setic, uma das alternativas encontrada pelos Regionais para minimizar a rigidez do PJe é a criação de ferramentas que melhorem a experiência do usuário, chamadas de sistemas satélites. O TRT-SC, por exemplo, desenvolveu o módulo de Gestão Interna de Gabinetes e Secretaria (GIGS). Incorporada ao PJe, a ferramenta facilita o gerenciamento do fluxo de processos no primeiro e segundo graus.
Texto: Carlos Nogueira / Fotos: Arquivo
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