Semana Nacional da Execução arrecada quase R$ 5 mi nos primeiros quatro dias em Santa Catarina

Em quatro dias, a Semana Nacional da Execução Trabalhista teve 383 acordos homologados, 803 audiências realizadas e quase R$ 5 mi arrecadados em Santa Catarina. Os dados parciais revelam que, mais uma vez, o mutirão de magistrados e servidores para acelerar a solução de processos emperrados na fase de execução valeu a pena. O evento encerra nesta sexta-feira (25), quinto dia da programação.

Paralelamente às audiências de conciliação, foram realizados 18 leilões de bens como imóveis, veículos, eletrodomésticos e equipamentos industriais e eletrônicos. Com as arrematações foram arrecadados R$ 22,5 mil.

Além de agilizar o recebimento de valores já reconhecidos em juízo pelos credores, o evento contribui para o encerramento de ações bastante antigas. Na 1ª VT de Criciúma, por exemplo, um acordo pode encerrar uma ação que se arrasta desde maio de 1998. A causa envolve três reclamantes e quatro executadas do ramo de contabilidade.

Uma primeira conciliação havia sido feita em 1999, mas o acerto não foi cumprido. Após tentativas frustradas de executar a dívida, o processo foi arquivado com pendências em fevereiro de 2002. Ao longo dos anos, a ação foi desarquivada e arquivada diversas vezes, diante da dificuldade de cobrar os devedores. Foram realizados bloqueios de conta bancária e a penhora de um veículo, mas os valores obtidos eram sempre insuficientes para cobrir o débito. Em 2013, esgotadas as tentativas, o processo voltou novamente ao arquivo.

Na segunda-feira (21), após 17 anos do ínicio do caso, a realização de uma nova audiência pode finalmente dar um fim à ação. Dos três autores, dois fecharam acordo. O outro não compareceu e será intimado para ter conhecimento da proposta. O valor devido, que era de R$ 6 mil em janeiro deste ano, será atualizado e dividido em parcelas de R$ 400. Uma quantia não muito alta, mas que precisou de quase duas décadas para ser quitada.

Esforço contínuo

Para a servidora Karina Dal Toé, que assumiu a direção da unidade nesta semana, os esforços para a realização da Semana Nacional são válidos, mas não devem se restringir ao evento. “A tentativa de conciliação é uma prática constante dos nossos magistrados, que sempre tentam solucionar a lide já na sala de audiências. Mesmo os processos que não estão em execução, mas na fase de cálculos, por exemplo, são incluídos em pauta para uma conciliação”, avalia a diretora.

Em 2014, a 1ª VT de Criciúma foi uma das 36 unidades de todo o estado que conseguiram encerrar mais execuções do que iniciaram – foram 399 e 338, respectivamente. Em junho deste ano, a unidade apresentava um estoque de 510 processos da fase de execução para serem concluídos – o nono menor do estado.

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