Nos últimos dez anos, 915 crianças e adolescentes se acidentaram gravemente em Santa Catarina enquanto trabalhavam ilegalmente. Esse foi um dos alertas dados pela gestora regional do Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, a desembargadora do TRT-SC Lourdes Leiria, em palestra dada na sexta-feira (2) aos presidentes das Comissões OAB vai à Escola, na seccional de Santa Catarina.
Santa Catarina é o oitavo estado do país com o maior número de crianças e adolescentes trabalhando ilegalmente. São 96,7 mil ao todo, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2015. É uma redução de 33% em relação a 2014, ano em que o estado ocupou a segunda posição, atrás apenas do Piauí.
Apesar da evolução, os números ainda são preocupantes. De acordo com o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, de 2007 até julho de 2016, 915 crianças e adolescentes sofreram acidentes graves de trabalho (como mutilações e queimaduras, por exemplo), 60% deles na área rural. No Brasil, o número chega 21,7 mil.
Lourdes Leiria destacou que para corrigir esse quadro devemos conscientizar as pessoas para desconstruir os mitos relativos ao trabalho infantil. “Muitos dizem que é melhor estar trabalhando do que roubando, mas a solução não está em nenhuma dessas alternativas, que são ilegais. Em vez disso, as crianças e os adolescentes têm que estudar”, acentuou a magistrada. “O caminho para vencer o ciclo vicioso da pobreza é a qualificação”, completou.
A desembargadora encerrou a palestra convidando os advogados para o lançamento da cartilha “Trabalho infantil não é brinquedo!”, produzida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), que será realizada em sessão solene de comemoração dos 35 anos do Tribunal, no dia 8 de dezembro.
Texto e Foto: Carlos Nogueira
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