JT promove dois eventos em uma semana para conciliar processos e quitar dívidas trabalhistas

Quem é parte em algum processo na Justiça do Trabalho terá uma boa oportunidade, ao longo da semana que vem, para buscar um acordo e sair com dinheiro no bolso. Varas e centros de conciliação trabalhistas de todo o país vão mobilizar empregados e empregadores, a partir de segunda-feira (30), em dois eventos que acontecerão simultaneamente: a 15ª Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

O evento do CNJ é totalmente focado na conciliação. O do CSJT envolve também o bloqueio de bens e de valores dos devedores por meio de convênios judiciais, a fim de quitar dívidas de processos dos quais não cabem mais recurso - a chamada fase de execução. Em ambos os casos, fase de conhecimento e de execução, as audiências de tentativa de conciliação de todas as varas e cejuscs do TRT-SC vão ocorrer exclusivamente de forma telepresencial, como forma de evitar risco de contágio por covid-19. Serão colocados em pauta pouco mais de mil processos.

Os acordos firmados na Justiça do Trabalho têm sido uma importante fonte de recursos para quem ficou desempregado no turbulento ano de 2020. Em Santa Catarina, eles foram responsáveis por 37,2% dos R$ 703 milhões pagos aos autores das ações no período de 16 de março, início do trabalho remoto compulsório no TRT-SC, até 11 de novembro. 

Nos primeiros dez meses deste ano, 43 de cada 100 ações trabalhistas que passaram pela fase de conhecimento (aquela em que se discute se o direito é devido ou não) foram solucionados por acordo no estado. No caso do juiz Luiz Osmar Franchin, titular da Vara do Trabalho de Videira, o índice foi de 93% (1.445 acordos), o maior.

“Não existe segredo, apenas uma firme tentativa de conciliar, inclusive com a participação efetiva dos servidores na facilitação do acesso à Justiça, rapidez processual, pautas especiais e manifestações pelos novos canais de comunicação, sobretudo WhatsApp.  Enfim, é uma série de posturas que ajudam e agilizam o processo conciliatório”, afirma o magistrado. 

Ele acrescenta que os 26 anos de atuação na jurisdição favorecem o conhecimento dos fatos, empresas e pessoas, ampliando as possibilidades de acordo. “Além de buscarmos estabelecer um intenso diálogo com partes e advogados, existe o entendimento de todos de que a conciliação é o melhor meio para a solução do processo".

Cálculos atualizados

Na fase de execução, a capacidade da juíza Julieta Malfussi de conduzir as partes ao entendimento também se destacou. Titular da 1ª VT de Rio do Sul, ela alcançou, de janeiro a outubro, o maior índice de acordos nessa fase processual, considerada mais difícil de se conciliar em comparação com a de conhecimento: foram 72 acordos, 40% das 177 decisões proferidas na execução. 

O resultado, segundo ela, é fruto do trabalho em equipe, que envolve servidores “altamente qualificados” e juízes “vocacionados”, além da colaboração das partes e dos advogados.  A magistrada também credita o desempenho a um procedimento praxe do Foro. “Os processos chegam para a audiência com os cálculos atualizados, o que facilita muito, pois o devedor passa a ter noção do valor exato de sua dívida. Assim, a maioria deles já traz um planejamento, uma proposta de acordo, normalmente em parcelas”, explica.

De acordo com o juiz Roberto Masami Nakajo, coordenador do Núcleo Permanente de Conciliação e gestor das execuções do TRT-SC, as unidades judiciárias têm obtido bons resultados tanto na conciliação de processos quanto na cobrança dos valores judiciais transitados em julgado, apesar da pandemia. “Em razão disso, acredito que esses dois eventos sejam uma ótima oportunidade para o trabalhador receber valores que lhes são devidos, e a empresa se livrar do peso de uma ação ou de uma dívida através de um acordo. Além das audiências de conciliação, estaremos realizando durante a semana uma maratona de pesquisa patrimonial na Secretaria de Execução do Tribunal, com o objetivo de frustrar os artifícios utilizados por maus pagadores para se esquivar das execuções”, ressalta Nakajo.
 

Texto: Clayton Wosgrau / Arte principal: Simone Dalcin  
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