Um grupo de 21 pessoas, entre desembargadores e servidores da Justiça do Trabalho de seis tribunais, começou nesta terça-feira (28) as discussões que têm como objetivo homologar o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) de 2º grau. O debate continua amanhã (29) e termina somente na quinta-feira (1º), quando o sistema deverá estar aprovado para o início dos treinamentos de servidores e desembargadores, a partir da semana que vem.
O PJe entra em funcionamento no TRT-SC a partir de 19 de março. Inicialmente será utilizado apenas pelos advogados que vão atuar nos recursos interpostos na Vara do Trabalho de Navegantes, a única da primeira instância catarinense que conta com o sistema instalado. No TRT-SC, esses recursos serão distribuídos somente para a 3ª Câmara de julgamento.
Homologar, na linguagem da tecnologia da informação, significa aprovar. Nesse caso, o que está sendo debatido são os fluxos de trabalho do PJe, discutidos anteriormente por um grupo de servidores da área judiciária do TRT catarinense, depois pelo Grupo de Trabalho Nacional do PJe de 2º Grau e que agora passam pelo crivo do Comitê Gestor Nacional do PJe.
Até quinta-feira, o grupo deverá fazer a avaliação final sobre o sistema, sob seis perspectivas: distribuição, análise de gabinete, tarefas do magistrado, análise da secretaria, tarefas do secretário da sessão e análise de recursos.
“Teremos três dias de trabalho intenso”, ressaltou, na abertura dos trabalhos, o desembargador Gilmar Cavalieri, que está participando da homologação. Além dele, também participam os magistrados Ubirajara Carlos Mendes, do TRT-PR (9ª Região), e Cláudio Mascarenhas Brandão, do Regional baiano (5ª Região). Eles são os dois desembargadores que compõem o Comitê Gestor Nacional do PJe da Justiça do Trabalho.
Diversos assuntos suscitaram debates na manhã de terça-feira. Entre eles, como o sistema trata os impedimentos, as distribuições por prevenção, as diligências para o primeiro grau e a intimação das partes.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRT-SC
(48) 3216.4320/4306/4303 - ascom@trt12.jus.br
Leia Também:
Nota de esclarecimento sobre a instabilidade do PJe
Prazos processuais do dia 24 de junho são suspensos
