Oito teses de juízes do trabalho que atuam em Santa Catarina foram aprovadas durante o 16º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), que aconteceu no começo de maio, em João Pessoa (PB). Duas delas, do juiz José Carlos Külzer, foram inseridas na Carta de João Pessoa, lançada ao final do evento e que representa o posicionamento dos magistrados do trabalho sob diversos assuntos. No total, foram 17 participantes da 12ª Região.
Divididas por comissões, as mais de cem propostas inscritas foram discutidas e 74 aprovadas. Abordam temas como combate à corrupção, assédio moral, controle eletrônico de jornada, mecanismos de aprimoramento da execução trabalhista, entre outros. As teses são discutidas em plenária da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), definindo a postura técnico-científica e político-institucional da magistratura trabalhista.
A próxima edição do evento acontecerá em 2014, em Gramado/RS.
Confira as teses aprovadas dos juízes da 12ª Região:
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRT-SC
(48) 3216.4320/4306/4303 - ascom@trt12.jus.br
Leia Também:
TRT-SC vai decidir se salários podem ser bloqueados para pagar verbas trabalhistas
Adicional de insalubridade para agentes de saúde depende de perícia, define TRT-SC
