Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho são os temas do seminário que ocorre de 9 a 11 de outubro, no Plenário do Tribunal Superior do Trabalho. As inscrições, gratuitas e limitadas, estarão disponíveis no hotsite do evento, a partir de segunda-feira (10). O evento é realizado pelo Tribunal e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Por meio de painéis de discussões com especialistas de diversas áreas relacionadas à erradicação do trabalho infantil e à utilização da aprendizagem como instrumento de profissionalização e crescimento sadio do jovem, serão discutidas propostas com o objetivo de combater o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil e no mundo.
As inscrições podem ser feitas em formulário encontrado no hotsite, que também tem todas as informações, como programação, apresentação, notícias e biblioteca, onde podem ser encontrados websites de instituições envolvidas com o tema e normas a respeito. O seminário é destinado a magistrados, procuradores, organizações não governamentais, auditores fiscais do trabalho, servidores, professores e estudantes.
Na apresentação do seminário, a Justiça do Trabalho assume deveres e compromissos importantes na luta para erradicar o trabalho infantil. O evento é o primeiro passo de um conjunto de ações que agora integram as prioridades do TST e do CSJT, e ocupa o lugar de marco histórico pelas dimensões e importância do tema que será tratado em três dias de intenso debate.
A intenção é sensibilizar e instrumentalizar juízes do trabalho, servidores e sociedade, para reconhecer o trabalho infantil como grave forma de violação de direitos humanos, e a responsabilidade de todos no combate e erradicação.
A abertura do Seminário será feita pelo ativista de direitos humanos na Índia e indicado ao Prêmio Nobel da Paz em 2006, Kailash Satyarthi, e o encerramento, pela diretora do Programa Internacional de Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Constance Thomas.
Fonte: Augusto Fontenele e Marta Crisóstomo/TST
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