Acordos representam quase metade dos processos solucionados pela JT-SC

De cada 100 processos solucionados pela Justiça do Trabalho de Santa Catarina (JT-SC) em 2021, 48 foram por meio de acordo entre as partes. Os números são do Sistema e-Gestão, que concentra as estatísticas dos TRTs de todo o país, e foram compilados pela Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC).

Ao todo, as 60 varas do trabalho conciliaram 29 mil processos. Desses, 5,4 mil (18%) foram homologados nos Centros de Conciliação (Cejuscs), unidades criadas pelo tribunal exclusivamente para acelerar a solução dos processos. Os Cejuscs com melhores índices foram os de Brusque e Chapecó, ambos com 58,4%, enquanto o de Joinville foi o que mais conciliou em termos absolutos, com 905 acordos.

No tocante aos pagamentos realizados nas ações trabalhistas no ano passado, R$634 milhões foram decorrentes de acordos, o que representa 55% do total.

Foco na conciliação

O bom desempenho em acordos não é novidade para o tribunal. De 2017 a 2021, a JT-SC ficou apenas uma vez abaixo do índice de conciliação nacional. Isso aconteceu em 2020, quando o TRT-12 obteve o percentual de 43,63%, um pouco inferior à média de 43,83% do país. Nos demais anos, os índices estaduais foram superiores (veja o gráfico que abre o texto).

O juiz Luiz Osmar Franchin, titular da Vara do Trabalho de Videira, foi quem obteve o maior número de acordos em todo o estado. Dos 1,5 mil processos solucionados por ele no ano passado, 1,2 mil foram por meio da conciliação, um índice de 85%.

“Não existe segredo, apenas uma firme tentativa de conciliar, inclusive com a participação efetiva dos servidores na facilitação do acesso à Justiça, rapidez processual, pautas especiais e manifestações pelos novos canais de comunicação, sobretudo WhatsApp. Também ressalto a colaboração de todos os juízes que aqui atuaram e ajudaram na obtenção de números tão positivos”, afirma o magistrado.

Na avaliação de Franchin, os 28 anos de atuação na jurisdição favorecem o conhecimento dos fatos, empresas e pessoas, ampliando as possibilidades de acordo. “Além de buscarmos estabelecer um intenso diálogo com partes e advogados, existe o entendimento de todos de que a conciliação é o melhor meio para a solução do processo”.

Ele ainda acrescenta que mesmo nas audiências realizadas de maneira telepresencial a conciliação é “sempre possível, não havendo nenhum prejuízo para tentar o consenso”.

Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

Quem é parte em algum processo na Justiça do Trabalho terá uma boa oportunidade, ao longo da semana que vem, para buscar um acordo e sair com dinheiro no bolso. Varas e centros de conciliação de todo o país vão mobilizar empregados e empregadores, a partir de segunda-feira (23), na 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista.

O TRT-12 vai sediar a cerimônia de abertura, que acontece no Cejusc de São José, no dia 23, às 10h. Com transmissão pelo YouTube, o evento terá a participação da vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Dora Maria da Costa, e do presidente do TRT-12, desembargador José Ernesto Manzi.

Texto: Carlos Nogueira / Infográfico: Simone Dalcin
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