Agostinho Neto abre atividades do 1º Módulo de 2012 da Escola Judicial

Já passava das 20h quando o professor Agostinho Ramalho Marques Neto terminou a palestra de abertura do 1º Módulo de 2012 da Escola Judicial do TRT-SC, que abordou a temática “Direito e Literatura”. Psicanalista, com formação em Direito e Filosofia, o palestrante fez uma longa viagem desde a Grécia antiga até a presente crise econômica mundial, a uma plateia formada por juízes do trabalho, para dar conta, com brilhantismo, do tema proposto: “Ética, Direito e Psicanálise”.

De Édipo ao mundo neoliberal

Um dos pontos altos foi a narrativa da tragédia grega “Édipo rei” - com direito a comentários jurídicos acerca do seu conteúdo – para chegar em Antígona, outra famosa personagem trágica a quem Agostinho Neto atribui a origem da percepção do conceito de ética.

Antígona viola a “decisão judicial” estabelecida pelo rei Creonte, seu tio, e enterra o irmão, que tinha sido condenado a permanecer insepulto e ter o cadáver devorado por abutres. Ante a indignação do monarca com a desobediência, ela responde que nem o rei nem os deuses têm poder de revogar as leis que não foram escritas, como o sagrado direito a um sepultamento. Nesse momento, segundo Agostinho Neto, o ato de Antígona, embora anti-jurídico, pois infringe a lei, pauta-se num valor ético maior e nele se justifica.

Seguiu-se uma análise da ideologia neoliberal que, segundo ele, norteia hoje não apenas a economia mas a política e as próprias condições de existência da espécie humana. “O neoliberalismo vê o direito do ponto de vista do custo. Direitos são custo. Neste sentido o Direito do Trabalho é sempre o primeiro a ser atingido”, afirmou. Neste mundo, observa, a soberania migra do campo político para o econômico quando seu titular deixa de ser o Estado, a Nação ou o povo, para ser o Mercado. O cidadão deixa de ser um titular de direitos para transformar-se em consumidor e o governante, no conceito político, passa a ser o gestor público, conceito econômico-administrativo.

Sexta-feira culta: o Direito encontra a Literatura

O segundo dia de atividade foi dedicado a buscar o ponto de encontro entre o Direito e a Literatura através dos debates sobre o conto “A morte de Ivan Ilitch”, de Tolstói, e a peça de Shakespeare “O Mercador de Veneza”.

A frustração do juiz

O personagem central do conto de Tolstói é um juiz frustrado que faz um balanço de sua existência ao deparar-se com a iminência da morte. Os painelistas Luiz Fernando Barzotto e André Karam Trindade discorreram sobre a prática do ensino do direito através da literatura e analisaram aspectos da obra. Na sequência houve concorrido debate entre os magistrados. As intervenções pautaram-se tanto nas inquietações existenciais dos juízes, quanto na leitura da obra sob a ótica do direito.

Para discutir Shakespeare, Barzotto foi substituído na mesa por Luis Carlos Cancellier de Olivo, da UFSC, que, a partir dos exemplos e personagens da peça teatral, discorreu sobre economia, religião, e, principalmente, Direito. André Karam mostrou a amplitude das possibilidades de interpretações da peça através dos anos, nos quatro cantos do mundo, até a identificação nela dos princípios do direito civil atual.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRT/SC
(48) 3216.4320/4306/4303 - ascom@trt12.jus.br