O gestor auxiliar do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem para a jurisdição de São Bento do Sul, juiz do Trabalho Luis Fernando Silva de Carvalho, participou de uma audiência pública sobre promoção e efetivação da aprendizagem profissional, na cidade do planalto norte catarinense, no fim do mês passado.
Participaram do evento representantes de diversas empresas da região, além de integrantes de órgãos e entidades ligados direta ou indiretamente à formação técnico-profissional e ao instituto da aprendizagem. O magistrado destacou a grande quantidade de pessoas presentes.
“Eventos como esse são importantes para divulgar as experiências positivas de empresas e de jovens com o instituto da aprendizagem”, pontuou Carvalho.
O potencial dessa modalidade de contratação em Santa Catarina é de 51,1 mil vagas, conforme dados do Cadastro Geral de Empregos e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. O potencial se refere à cota mínima de 5% das empresas que devem cumprir a cota de aprendizagem, conforme a Lei 10.097/2000. Até junho de 2018, estavam ocupadas apenas 16,6 mil (32,4%), ou seja, ainda restam 34,5 mil vagas para serem preenchidas.
A audiência foi realizada pelo Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina (MPT-SC), em parceria com o Ministério do Trabalho e a Universidade da Região de Joinville (Univille), por meio da coordenadoria executiva do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil e Fórum Catarinense de Aprendizagem Profissional.
Texto: Carlos Nogueira / Foto: divulgação
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