Foi necessária uma força-tarefa de quatro dias com dupla jornada, oito servidores e dois juízes para que a Justiça do Trabalho de SC realizasse os 545 acordos envolvendo a empresa de segurança Mobra e duas associações representativas dos trabalhadores, o Sindicato dos Empregados em Empresas de Vigilância e Segurança Privada Prestadoras de Serviços de Florianópolis (Sindvig/Fpolis) e a Federação dos Vigilantes, Empregados de Empresas de Segurança, Vigilância, Prestadoras de Serviços, Asseio e Conservação e de Transporte de Valores do Estado de Santa Catarina (Fevasc).
A empresa Mobra, que prestava serviço de segurança para o Tribunal de Justiça de Santa Catarina em diversos municípios, teve seu contrato encerrado e os trabalhadores dispensados. Para garantir que a empresa honrasse os compromissos trabalhistas, o Sindvig, junto com a Fevasc, entrou com ação cautelar para que os valores que seriam pagos pelo TJ à empresa fossem reservados, garantindo, desta forma, a quitação dos trabalhadores.
Os acordos foram intermediados pelos juízes Valter Túlio Ribeiro e Paulo André Jacon, da 2ª VT de Florianópolis. Válter Túlio atribuiu o sucesso da ação ao empenho que todos demonstraram durante a conciliação.
“Foi bastante trabalhoso. Tivemos que calcular individualmente todos os créditos trabalhistas dos 545 trabalhadores em uma semana. Servidores, partes, advogados, todos estavam muito engajados em conciliar”, afirmou. As ações somadas giraram em torno de 4,5 milhões de reais.
O procurador da ré, Matheus Colbeich da Silva, ressaltou a atuação do Tribunal na condução dos trabalhos, com os magistrados demonstrando “bastante conhecimento e prática na coordenação dos acordos”.
“A homologação ter sido realizada na Justiça do Trabalho traz segurança tanto para a empresa quanto para os trabalhadores. Com certeza foi feita história!”, assinalou o advogado, que revelou nunca ter atuado em um processo que envolvesse tantos reclamantes.
Acordos no Cejusc de Florianópolis ultrapassam R$ 250 milhões
Passados dois anos da sua criação, o Centro de Conciliação (Cejusc) da Capital já realizou mais de 10 mil audiências, que envolveram o montante de mais de R$ 250 milhões. Nesse mesmo período foram fechados mais de seis mil acordos, resultando numa taxa de 58,8% de sucesso.
Somente neste mês de setembro, foram conciliados no local mais de R$ 8 milhões, além das liberações de FGTS e seguro desemprego.
Texto: Daniele Oliveira /Fotos: Adriano Ebenriter
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