CNJ quer um Judiciário mais eficiente e ao alcance dos cidadãos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer que os tribunais brasileiros executem o planejamento estratégico para garantir um Poder Judiciário mais eficiente, moderno e ao alcance do cidadão. O presidente da instituição e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, pediu a todos os presidentes de tribunais presentes no 2º Encontro Nacional do Judiciário o compromisso institucional com o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário. O objetivo é mudar a imagem da justiça brasileira “de ícone da burocracia letárgica, para ingressar, em curto espaço de tempo, na era da modernização definitiva, em que a efetividade e a transparência deixem de ser metas para se tornarem fatos”. A juíza Marta M. Villalba Falcão Fabre, presidente do TRT/SC, também participa do evento.

Mendes defendeu a disseminação da eficiência operacional com o gerenciamento de rotinas de trabalho e a realocação de pessoal, durante a abertura do evento, realizada na manhã desta segunda-feira (16), em Belo Horizonte (MG). O Planejamento Estratégico foi elaborado pelo CNJ ouvindo todos os tribunais e será implementado nos próximos cinco anos. Entretanto, o ministro Gilmar Mendes já espera resultados ainda em 2009. Na visão do presidente do CNJ, modernizar o Poder Judiciário não significa gastar com a construção de prédios, nem com a contratação de novos servidores “no velho e conhecido círculo vicioso em que mais processos fazem reclamar por mais juízes, mais cargos mais prédios”, mas sim em racionalizar os trabalhos “como a alocação e a realocação de servidores nas áreas mais carentes, a capacitação de pessoal, inclusive por meio da educação a distância, e a simplificação de rotinas procedimentais nos cartórios e secretarias”, com o propósito de alcançar a máxima eficiência operacional.

Melhora da gestão foi um dos temas aprovados em Brasília, durante o 1º Encontro Nacional do Judiciário, realizado no dia 25 de agosto de 2008. De lá para cá, foram realizados 12 encontros regionais, que contaram com a participação de 87 tribunais de todos os segmentos da justiça. Esses encontros resultaram em 987 sugestões para melhorar o trabalho da justiça. Deste total, 50 delas foram selecionadas, cujos projetos já estão em execução e tiveram resultados positivos, separados por cinco diferentes temas: eficiência operacional; acesso ao sistema de justiça; responsabilidade social; alinhamento e integração e atuação institucional. Já no 2º Encontro, Mendes salientou o comprometimento dos tribunais com a melhora da prestação jurisdicional demonstrado durante os encontros regionais.

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, que participou da abertura, disse que o 2º Encontro Nacional do Judiciário “vai permitir uma virada histórica em busca de uma prestação jurisdicional mais rápida e adaptada a nova realidade cultural e econômica do país, a exemplo do que foi feito em Minas Gerais nos últimos anos, com o choque de gestão, em que o Governo recuperou a capacidade de investir no cidadão”.

Entre as alternativas citadas pelo ministro Gilmar Mendes para vencer os milhões de processos, está a informatização e a interligação de todos os órgãos à Internet, fato que ele espera tornar-se rotineiro em todas as comarcas e jurisdições do país “dentro de um ano”. Para isso, o ministro Gilmar Mendes defende a utilização de parcerias nas unidades judiciárias com o objetivo de atender à demanda, “além de reduzir custos ampliando o acesso à prestação jurisdicional”.

O ministro classificou o 2º Encontro Nacional do Judiciário “como um dos mais importantes eventos a realizar-se em décadas”, pois a partir das decisões nele tomadas será delineada a Justiça brasileira nos próximos anos, “quiçá, gerações”. Ao final do encontro ele irá apresentar as metas nacionais para minorar as diferenças entre os segmentos da justiça e que deverão ser implementadas até o final do ano.

Fonte: Agência CNJ de Notícias
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