Congresso Internacional marca 20 anos da Ejud-12

A Escola Judicial (Ejud-12) do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) vai realizar, de 15 a 17 de outubro, o Congresso Internacional “20 anos da Ejud-12: Direitos Humanos e Trabalho Decente”. O evento terá a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, e dos ministros Delaíde Arantes e Augusto Carvalho, e será realizado presencialmente na Sala do Tribunal Pleno do órgão, com transmissão ao vivo (link externo).

Além de promover a troca de ideias e reflexões sobre os direitos humanos e o trabalho decente no cenário contemporâneo com especialistas de outros países, a atividade celebra as duas décadas de atuação da Ejud-12 na capacitação de agentes do mundo jurídico. O congresso também reúne servidoras, servidores, estagiárias, estagiários e aprendizes do TRT-SC, integrantes de outros tribunais e público externo.
 

Questões globais

A programação, com duração de 16 horas, inicia na quarta-feira (15/10) com a conferência de abertura do ministro Augusto César Leite de Carvalho (TST), que abordará o tema “Direito ao trabalho decente: entre a norma, os direitos humanos e a realidade”. Em seguida, o painel “Precarização das condições de trabalho na América Latina” reunirá o juiz Hugo Cavalcanti Melo Filho (TRT-PE) e os magistrados Graciela Eleonora Slavin, da Argentina, e Álvaro Felipe Flores Monardes, do Chile.

Na quinta-feira (16/10), a programação inicia com palestras sobre a proteção internacional dos direitos humanos e a atuação da Justiça do Trabalho diante das novas formas de contratação. Na parte da tarde, paineis vão debater migração e refúgio e a discriminação nas relações de trabalho. Neste dia, participam especialistas de instituições nacionais e estrangeiras como Marina de Almeida Rosa, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos; Simone Vezzani, da Universidade de Perugia (Itália); Miryam Hazan Bejar, da Universidade Metodista de Dallas (EUA), além de professores, juízes e procuradores do Trabalho.
 

Encerramento com ministros do TST

O último dia (17/10) terá a palestra da ministra do TST Delaíde Alves Miranda Arantes (TST), com o tema “O papel da magistratura trabalhista na salvaguarda dos direitos humanos frente às novas formas de contratação”. O encerramento será conduzido pelo novo presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que vai proferir a conferência “A doutrina social da igreja católica entre duas revoluções: notas sobre a competência da Justiça do Trabalho”.
 

Como participar

O congresso oferece 120 vagas presenciais e participação telepresencial ilimitada. As inscrições são obrigatórias até terça-feira (14/10) e devem ser realizadas de forma online (link externo). Todas as informações sobre o evento estão disponíveis no site do tribunal.
 

Texto: Priscila Tavares
Secretaria de Comunicação Social
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