Congresso Internacional. 20 anos da EJUD12: Direitos Humanos e Trabalho Decente
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20 anos de Ejud12: fortalecendo laços, revisitando temas e debatendo inquietações contemporâneas
Data/Horários:
- 15-10 (quarta-feira) das 13h às 18h
- 16-10 (quinta-feira) das 9h às 12h / 14h às 18h30
- 17-10 (sexta-feira) das 9h às 12h30
Carga horária: 16h
Modalidades:
- Presencial (Sala do Pleno / Rua Esteves Júnior, 395, Centro, Florianópolis)
- Telepresencial (Link de acesso será encaminhado na confirmação de inscrição)
Público-alvo: Magistradas, magistrados, servidoras, servidores, estagiárias e estagiários e menor aprendiz do TRT-SC; integrantes de outros TRTs/TST e público em geral.
Vagas: 120 vagas presenciais - (à distância - ilimitadas)
Instrumentos de validação:
- para servidoras e servidores - inscrição prévia utilizando o Sisejud e registros de presença (mínimo 80% de frequência).
- para magistradas e magistrados - inscrição prévia utilizando o SisEjud; registros de presença (frequência integral) e preenchimento de formulário avaliativo de aproveitamento, que será disponibilizado após o evento.
- para público externo - inscrição prévia no SisEjud e registros de presença por meio do preenchimento de formulário, cujo link será disponibilizado no chat durante a transmissão. O certificado ficará disponível no sistema.
Os links dos formulários de registros de presença serão disponibilizados no chat durante as transmissões e no local do evento.
Programação:
Dia 15 de outubro
13h - Credenciamento
13h30 - Abertura
14h30 - Conferência de abertura "Direito ao trabalho decente: entre a norma, os direitos humanos e a realidade"
Conferencista: Augusto César Leite de Carvalho - Ministro (TST)
15h30 - Intervalo
16h - Painel "Precarização das condições de trabalho na América Latina"
Painelistas:
- Hugo Cavalcanti Melo Filho - Juiz do Trabalho (TRT-PE)
- Graciela Eleonora Slavin - Juíza do Tribunal do Trabalho Nº2 (Mar del Plata) ARGENTINA
- Álvaro Felipe Flores Monardes - Juiz do Trabalho (Santiago) CHILE
18h - Encerramento do 1º dia
Dia 16 de outubro
9h - Lançamento de exposição
9h30 - Palestra "A proteção internacional dos Direitos Humanos"
Palestrante: Marina de Almeida Rosa - Especialista em Direitos Humanos na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
10h30 - Palestra "Competência da Justiça do Trabalho e as novas formas de contratação sob a perspectiva dos direitos humanos"
Palestrante: Lorena Vasconcelos Porto - Procuradora do trabalho (MPT-SP PRT2)
12h - Almoço
14h - Painel "Trabalho, migração e refúgio"
Painelistas:
- Simone Vezzani - Professor (Universidade de Perugia) ITÁLIA
- Miryam Hazan Bejar - Professora (Universidade Metodista) Dallas - EUA
- Rafael Padilha dos Santos - Professor (Univali)
16h - Intervalo
16h30 - Painel "Superação da discriminação nas relações de trabalho"
Painelistas:
- Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale - Juíza do Trabalho (TRT-BA)
- Elisiane Santos - Procuradora do Trabalho (MPT-RJ PRT1)
- Luis Ricardo Catta Preta Nascimento Fulgoni - Juiz de Direito (TJ-PR)
18h30 - Encerramento do 2º dia
Dia 17 de outubro
9h - Palestra "O papel da magistratura trabalhista na salvaguarda dos direitos humanos frente as novas formas de contratação"
Palestrante: Delaíde Alves Miranda Arantes - Ministra (TST)
10h - Painel "Povos, infâncias e correntes: o papel do Judiciário na construção do trabalho decente"
Painelistas:
- Almires Martins Machado - Professor da Universidade Federal do Pará (UFPA)
- Eliana dos Santos Alves Nogueira - Juíza do Trabalho aposentada (TRT-Campinas)
- Daniela Valle da Rocha Muller - Juíza do Trabalho (TRT-RJ)
11h30 Conferência de encerramento "A doutrina social da igreja católica entre duas revoluções: notas sobre a competência da Justiça do Trabalho"
Conferencista: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho - Ministro (TST)
12h30 - Encerramento
INSCRIÇÃO obrigatória até 14 de outubro
Observação: não haverá custeio de diárias e passagens para servidores(as) em razão de restrições orçamentárias.
Alinhamento com ENAMAT: Alinhamento com ENAMAT: o conjunto de atividades formativas desta atividade está alinhado às diretrizes previstas nos eixos/subeixos teórico-práticos de competências gerais/específicas da Resolução ENAMAT nº 28/2022 Eixos: 1. Alteridade, 3. Direito e Sociedade; 4. Resoluções de Conflitos. Subeixo 1.4 Direitos Humanos e Populações Vulneráveis; 3.2 Gênero, Raça e Diversidade; 3.5 Sustentabilidade, Direito do Trabalho e Direitos Humanos Fundamentais; 4.4 Normas Internacionais.
GALERIA DE PALESTRANTES | ||
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| Augusto César Leite de Carvalho Ministro (TST) | Hugo Cavalcanti Melo Filho Juiz do Trabalho (TRT-PE) | Graciela Eleonora Slavin Juíza do Trabalho Nº2 (Mar del Plata) ARGENTINA |
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| Alvaro Flores Monardes Juiz do Trabalho (Santiago) CHILE | Marina de Almeida Rosa Especialista em Direitos Humanos na Comissão Interamericana de Direitos Humanos | Lorena Vasconcelos Porto Procuradora do trabalho (MPT-SP PRT2) |
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| Simone Vezzani Professor Doutor (Univerdidade de Perugia) ITÁLIA | Miryam Halan Bejar Professora (Universidade Metodista) Dallas - EUA | Rafael Padilha dos Santos Professor Doutor (Univali) |
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| Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Valle Juíza do Trabalho (TRT-BA) | Elisiane Santos Procuradora do Trabalho (MPT-RJ PRT1) | Luis Ricardo Catta Preta Nascimento Fulgoni Juiz de Direito (TJ-PR) |
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| Delaíde Alves Miranda Arantes Ministra (TST) | Almires Martins Machado Professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) | Eliana dos Santos Alves Nogueira Juíza do Trabalho aposentada (TRT-Campinas) |
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| Daniela Valle da Rocha Muller Juíza do Trabalho (TRT-RJ) | Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Ministro (TST) | |
 | PORTO DA ILHA
Telefone: (48) 3229-3000 |
 | MAJESTIC PALACE HOTEL Telefone: (48) 3231-8000 Desconto de 15% em cima da tarifa vigente do dia. Para fazer a |
 | IBIS HOTEL Endereço: Av. Rio Branco, 37 - Centro, Florianópolis - SC, Telefone: (48) 3216-0025 |
 | BLUE TREE Endereço: Endereço: R. Bocaiúva, 2304 - Centro, Telefone: (48) 3251-5555 |
